Acompanhada de Lula, Dilma visita Portugal sem expectativa de fechar acordos

Nesta terça-feira (29), a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, chega a Portugal em sua segunda visita ao exterior e irá encontrar um país em crise. Dilma irá acompanhar o ex-presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, que irá receber o título de doutor “honoris causa” pela Universidade de Coimbra, no dia 30.

Desde o último dia 23 de março, quando o seu primeiro-ministro, José Sócrates, pediu demissão, Portugal atravessa uma das piores crises dos últimos tempos. Hoje, o país é governado por um “governo de gestão”, e, por isso, é muito provável que não seja possível a realização de novos acordos políticos entre os dois países. Dada a crise no país, a imprensa portuguesa não tem dado destaque à visita de Dilma.

Trata-se da segunda visita ao exterior realizada pela presidente -- Dilma foi à Argentina no final de janeiro.

No último dia 25, segundo a agência de notícias Lusa, o embaixador brasileiro em Lisboa, Mário Vilalva, afirmou que esta viagem terá um “conteúdo essencialmente político”, onde a presidente terá oportunidade de conversar com vários interlocutores locais para “tomar o pé”, conhecer e se familiarizar com diversos assuntos de Portugal.

A viagem, originalmente prevista para durar três dias, segundo uma nota do Itamaraty, será encurtada em 24 horas, com Dilma regressando ao Brasil no dia 30, após um jantar oferecido pelo presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, em Lisboa. Ainda neste dia, está previsto uma visita da presidente à residência oficial do primeiro-ministro demissionário José Sócrates.

Além do prémio "Doutor Honoris Causa", o ex-presidente Lula irá receber no dia 29, às 11h30, no Parlamento Português, um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que homenageia os defensores dos direitos humanos e que trabalha pela cooperação entre os povos. Também está prevista uma homenagem realizada pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982. Esta homenagem é concedida aos que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida.

Crise em Portugal

O primeiro-ministro português, José Sócrates, pediu demissão no dia 23 de março após ver o seu Plano de Estabilidade e Crescimento 4 (PEC 4) ser reprovado pelo Parlamento Português.

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, já escutou os partidos políticos que compõem a Assembleia da República, mas ainda não se pronunciou. No entanto, tudo indica que irá aceitar a demissão do primeiro-ministro e convocar eleições antecipadas, visto que os dois partidos com maior expressão no parlamento (PSD e CDS-PP), após o partido de José Sócrates (PS), recusam-se a fazer uma coligação com o PS, enquanto José Sócrates for o líder do governo.

Neste momento Portugal possui um deficit na ordem dos 7%, ou seja, muito superior ao tolerado pela União Europeia (abaixo de 3%). No entanto, o governo português comprometeu-se a baixar o deficit para 4,6% em 2011, 3% em 2012 e 2% em 2013. Para tal, foram apresentados quatro PECs, sendo que os PEC 1 e 2, apesar de terem mostrado resultados positivos, não conseguiram abrandar a pressão que ainda existe sobre a dívida pública portuguesa. O PEC 3, apesar de ter contido mais medidas de austeridade, não conseguiu fazer com que esta dívida deixasse de aumentar, tendo esta atingido resultados recordes (na ordem dos 8%). Houve, portanto, a elaboração de um PEC 4. No entanto, este foi apresentado pelo primeiro-ministro em Bruxelas, durante uma reunião, antes de ter sido levado ao Parlamento Português e ao conhecimento do presidente da República. Isto desencadeou a crise política e acabou por levar ao pedido de demissão do primeiro-ministro.