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Novas tecnologias estão mudando a luta pelos direitos humanos, diz Anistia Internacional

Do UOL Notícias

Em São Paulo

12/05/2011 20h01

A revolução dos direitos humanos “está no limiar de uma mudança histórica” com o uso das novas tecnologias nas revoltas populares no mundo árabe. Essa é a conclusão do “Informe 2011 da Anistia Internacional”, relatório anual sobre direitos humanos divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (12).

Segundo a organização, as manifestações em países como Tunísia, Egito, Síria, Bahrein, Líbia e Iêmen mostram que as pessoas “cansaram de viver com medo”, e que tais protestos só foram possíveis, em parte, pelo uso das novas ferramentas de comunicação como as redes sociais.

"Uma gente corajosa, estimulada por lideranças jovens, resolveu se erguer em defesa de seus direitos, enfrentando balas, tanques, gás lacrimogêneo e espancamentos. Essa bravura -- combinada com as novas tecnologias que estão ajudando os ativistas a denunciarem a repressão governamental -- é um sinal para os governos repressores de que seus dias estão contados”, disse o secretário-geral da Anistia Internacional (AI), Salil Shetty.

Ao divulgar o relatório, a Anistia Internacional pediu à comunidade internacional que aproveite a conjuntura histórica das revoltas no norte da África e no Oriente Médio para buscar mudanças globais na situação dos direitos humanos.

Shetty também alertou que, devido à crueldade da repressão desses protestos, essas mudanças "estão por um fio" e que "a autêntica prova da integridade" dos governos desses países será "o apoio à reconstrução de Estados que talvez não sejam aliados, mas que promovem os direitos humanos".

As empresas que fornecem acesso à internet, telefonia celular e redes sociais também foram citadas no relatório. Sobre elas, a AI ressalta que "devem respeitar os direitos humanos e não se transformar em cúmplices de governos repressivos que desejam sufocar a liberdade de expressão e espionar seu povo".

O WikiLeaks é citado na introdução do relatório como peça fundamental para que os tunisianos obtivessem apoio internacional para tirar do poder o presidente Ben Ali, que ficou no cargo durante 23 anos. “Com o conhecimento dos fatos, ficou mais fácil entender a revolta dos tunisianos”, diz o relatório.

Censura e presos políticos

Neste ano, o relatório anual da AI está centrado em parte no direito à liberdade de expressão, que, segundo a organização, está ameaçada em pelo menos 89 países, incluindo China e Irã.

  • O ativista chinês Liu Xiaobo, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2010, um dos melhores momentos do ano segundo relatório da Anistia Internacional

A ONG documenta casos de presos políticos em 48 países, tortura e maus-tratos em 98, e julgamentos injustos em pelo menos 54 nações. Milhares de defensores dos direitos humanos foram ameaçados, presos, torturados e assassinados no Afeganistão, Angola, Brasil, China, México, Rússia, Tailândia, Turquia, Uzbequistão, Vietnã e Zimbábue.

A AI considera como alguns momentos emblemáticos de 2010 a libertação de Daw Aung San Suu Kyi em Mianmar e a entrega do Prêmio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo, apesar das tentativas de seu governo de sabotar a cerimônia.

Já em Cuba, segundo a Anisita, dezenas de cubanos críticos ao governo foram castigados em 2010 e todos os meios de comunicação cubanos seguiram sob controle do Estado, o que impediu o livre acesso dos cidadãos a fontes de informação independentes.

Na Venezuela, o relatório denuncia que, em 2010, "continuaram os ataques e as ameaças contra defensores dos direitos humanos", em um clima de impunidade que marcou também as "denúncias de participação da polícia em homicídios e desaparições forçadas".

A organização internacional expressa sua "preocupação" pela insegurança pública na Venezuela, onde, segundo dados recentes oficiais, "mais de 21 mil pessoas foram vítimas de homicídio" em 2009.

Abusos

A AI também relata situações de injustiça e de abuso nas prisões de Guantánamo e do Afeganistão, sob o controle dos Estados Unidos e lamentou que persista "a falta de prestação de contas e de reparação pelas violações de direitos humanos (...) cometidos dentro do programa de detenção secreta".

O relatório denuncia ainda a deterioração da situação dos direitos humanos em países como Ucrânia, Belarus e Quirguistão, a espiral de violência na Nigéria e a crescente crise que colocam os insurgentes armados maoístas no centro e no nordeste da Índia.

Por regiões, assinala a organização, detecta ameaça cada vez maior para os povos indígenas na América, a penalização em alguns países da Europa às mulheres que escolhem cobrir o rosto com o véu, e a crescente tendência dos Estados europeus de "devolver" imigrantes a locais onde correm risco de sofrer perseguição.

Continuam os conflitos no Chade, Colômbia, Iraque, Israel e nos territórios Palestinos ocupados, além de Cáucaso Norte na Rússia, na República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, Sri Lanka, Sudão e Somália, nos quais grupos armados e forças governamentais atacaram com frequência a população civil.

Com relação aos avanções, a Anistia destaca a diminuição da pena de morte --abolida em 96 países em 2010 --, melhorias no atendimento à saúde materna na Indonésia e em Serra Leoa, e o julgamento de alguns dos responsáveis por crimes contra os direitos humanos cometidos durante os governos militares na América Latina.

 

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