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TPI pede prisão de Muammar Gaddafi por crimes contra a humanidade

Do UOL Notícias

Em São Paulo

16/05/2011 08h38Atualizada em 16/05/2011 18h53

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, anunciou nesta segunda-feira que pediu a prisão por crimes contra a humanidade do ditador líbio Muammar Gaddafi, além de seu filho mais velho, Seif al Islam, e do chefe dos serviços de inteligência de seu regime, Abdallah Al Senusi.

"Com base nas provas obtidas, o escritório do promotor pediu à Câmara Preliminar Nº1 que emita ordens de prisão Muamar Gaddafi, Seif el-Islam e Abdullah al-Sanusi", declarou Moreno em uma entrevista coletiva em Haia, onde fica a sede do TPI.

Ocampo declarou que Gaddafi "ordenou pessoalmente" ataques contra os civis na Líbia e que Saif al Islam - que, antes do início do conflito na Líbia era considerado o suposto sucessor pai - é o "primeiro-ministro de fato" na Líbia, enquanto Senussi - que é casado com uma irmã do líder - é a "mão direita" do coronel e o "executor" de suas ordens contra os civis.

"Temos evidências diretas de que Muammar Gaddafi ordenou ataques contra civis, de que Saif al Islam organizou o recrutamento de mercenários e outras evidências diretas da participação de Senussi nos ataques", disse Ocampo.

Filho mais velho também poderá ser preso

O promotor do TPI abriu uma investigação em 3 de março para apurar os crimes contra a humanidade cometidos na Líbia desde fevereiro. A investigação tinha como alvo oito personalidades líbias, entre elas Gaddafi e três de seus filhos. Segundo informações da rede "Al Jazeera", o dossiê da investigação teria 74 páginas.

Desde então, o escritório do promotor efetuou 30 missões em 11 países. Foram examinados mais de 1.200 documentos, incluindo vídeos e fotografias. Também entrevistaram 50 pessoas, algumas delas testemunhas oculares. Por motivos de segurança, testemunhas na Líbia não foram interrogadas.

Entre as denúncias do TPI estão o ataque a civis em vias públicas, disparos contra manifestantes com armas de fogo, uso de armamento pesado em funerais e uso de franco-atiradores nos protestos.

Saiba mais sobre o Tribunal Penal Internacional

Criado pela ONU mediante o Tratado de Roma em 1998, o TPI começou a funcionar em 1º de julho de 2002 para julgar os responsáveis por crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra. O tribunal, que conta com a adesão de 114 países, só pode atuar quando as instituições nacionais não tiverem vontade política ou capacidade para fazê-lo e investiga apenas crimes cometidos após sua criação. Os processos podem ser iniciados por um Estado, pelo procurador-geral ou pelo Conselho de Segurança da ONU. A pena máxima que o TPI pode impor é de 30 anos ou prisão perpétua, em casos de "extrema gravidade"

Agora, os juízes do tribunal vão decidir se aceitam o pedido do promotor, rejeitam ou solicitam informações adicionais. A pena máxima que o TPI pode impor é de 30 anos, mas o tribunal aplica também prisão perpétua em casos de "extrema gravidade".

O ministro de Relações Exteriores britânico, William Hague, parabenizou a denúncia de Ocampo e disse que isso envia a Gaddafi a mensagem de que seus crimes não ficarão impunes.

Em sua declaração, Hague disse que “a situação dos direitos humanos no oeste da Líbia é de grave preocupação”, e destacou que o Reino Unido esteve “na vanguarda” dos esforços da ONU para tentar combater a repressão por parte das forças de segurança líbias contra os civis.

Gaddafi é o segundo chefe de Estado contra quem o tribunal pediu uma ordem de detenção. O anterior foi o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al Bashir, acusado de genocídio pelos crimes cometidos na região de Darfur, que recebeu uma ordem de detenção do TPI em julho de 2008, apesar de se manter no poder em seu país.

Pelas regras do TPI, os países membros do Tratado de Roma (veja o box acima) são obrigados a entregar os acusados de crimes contra a humanidade. Caso contrário, como é o da Líbia e do Sudão, a decisão de entregar ou não o condenado não é do tribunal, e sim do país em questão. Ainda no caso de condenados em países que não aderiram ao tratado, os acusados ficam proibidos de deixar o país, sob o risco de serem presos.

Devido à condenação do presidente do Sudão, em 2009 a União Africana encerrou sua cooperação com o TPI por não concordar com a decisão do tribunal.

Novos ataques em Trípoli

Nesta segunda-feira, a Otan voltou a atacar os subúrbios ao leste de Trípoli, onde uma instalação de radar foi parcialmente destruída, informaram à AFP moradores do bairro de Tajura que fica a 15 km da capital.

Uma estação de radar, instalada no meio de várias casas, foi destruída em Tajura, segundo os moradores, que ouviram três fortes explosões. Outras detonações foram ouvidas mais ao leste.

Tajura abriga várias instalações militares e radares. O bairro é atacado quase todos os dias pela coalizão internacional presente na Líbia para impedir que o regime de Gaddafi ataque os civis.

*Com agências internacionais

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