Defesa de Berlusconi tenta transformar escândalo sexual em julgamento político

Os advogados do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi defenderam nesta terça-feira (31) transformar o processo por prostituição de menor e abuso de poder em um processo político. Na audiência de hoje no tribunal de Milão, os advogados disseram que Berlusconi estava convencido de que a marroquina conhecida como Ruby era sobrinha do então ditador egípcio Hosni Mubarak e que agiu seguindo suas obrigações políticas e, portanto, deveria ser julgado por um corpo parlamentar.

Com este argumento, o advogado de Berlusconi, Niccolo Ghedini, tenta persuadir o tribunal a transferir o julgamento para o Conselho de Ministros, e não manter na corte criminal de Milão, já que Berlusconi teria atuado por "motivos institucionais" quando, em 27 de maio de 2010, fez um telefonema para que soltassem a jovem marroquina conhecida como Ruby, detida por roubo. Promotores rejeitam o argumento, afirmando que esse seria uma forma de tentar esconder o relacionamento de Berlusconi com a jovem marroquina.

Ghedini solicitou para que o caso seja levado ao Conselho de Ministros, caso se considere que a ligação de Berlusconi tenha sido realizado como "presidente do governo", ou que o mandatário seja absolvido da acusação de abuso de poder se se entneder que ele fez o telefonema como "cidadão comum".

Ghedini afirmou ainda que existem várias testemunhas que confirmam a convicção de Berlusconi de que Ruby era a sobrinha de Mubarak, entre elas vários ministros e um intérprete.

O advogado também apresentou uma alegação sobre a suposta "falta de competência" da Promotoria de Milão.

Segundo ele, a Câmara dos Deputados tinha determinado o caráter "ministerial" do suposto abuso de poder ao rejeitar a solicitação da Promotoria de investigar as dependências de Giuseppe Spinelli, homem de confiança de Berlusconi que cuidava dos assuntos relativos à família do primeiro-ministro, para buscar documentos comprometedores.

"A Promotoria deveria ter enviado o fascículo ao Tribunal de Ministros", disse.

A defesa de Berlusconi apresentou 16 objeções formais, entre elas a decisão de não haver uma audiência preliminar e o uso de informações bancárias particulares de Berlusconi na investigação.

Berlusconi não compareceu à audiência devido a uma viagem à Romênia com compromissos de governo. O primeiro-ministro e magnata das comunicações, que durante oito anos evitou apresentar-se diante dos juízes, tem evitado da mesma forma comparecer no caso Ruby, que é o mais complicado de todos, por envolver a prostituição de uma menor de idade.

Berlusconi, de 74 anos, é acusado de haver pago pelos serviços sexuais de Ruby, apelido da jovem marroquina Karima el Mahrung, que tinha 17 anos na época, e de ter intervindo diante da polícia de Milão para que a liberassem, após a jovem ter sido detida por roubo na noite de 27 de maio de 2010.

Com relação ao crime de incitação à prostituição de menores, a Promotoria acredita que Ruby manteve relações sexuais com Berlusconi em troca de presentes e dinheiro, quando ainda era menor de idade. Ambos negam que houve qualquer contato sexual.

A hipótese de crime de concussão (abuso de poder) se refere à suposta intercessão de Berlusconi pela libertação de Ruby.

O código penal italiano contempla pena entre quatro e 12 anos de prisão para o delito de abuso de poder e de seis meses a três anos de reclusão para prostituição de menores.