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Fundador do WikiLeaks perde batalha contra extradição na justiça britânica

Do UOL Notícias

Em São Paulo

02/11/2011 08h05Atualizada em 02/12/2011 16h06

O Tribunal Superior de Londres decidiu nesta quarta-feira que o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, deve ser extraditado para a Suécia para responder às quatro acusações de supostos abusos sexuais. As informações são do jornal britânico “The Guardian”.

Com a decisão, Assange poder ser extraditado para a Suécias em até 10 dias. No entanto, segundo a publicação, ele deve retornar ao país apenas no final deste mês.

Ao deixar o tribunal, Assange fez questão de declarar à imprensa que "não havia sido acusado oficialmente por nenhum crime em nenhum país" e que nós próximos dias vai anunciar seus próximos passos.

O fundador do WikiLeaks ainda tem 14 dias para entrar com um recurso na Suprema Corte, o que a sua defesa já afirmou que irá fazer, contra a decisão do tribunal. Se a Suprema Corte acatar sua apelação, ele permanecerá em Londres aguardando uma nova audiência.

A Suécia acusa Assange de três delitos de agressão sexual e um de estupro após a denúncia de duas mulheres que garantiram que os fatos aconteceram em agosto de 2010. Já a defesa alega que a extradição a Suécia seria "injusta e ilegítima".

O caso

Em fevereiro, um juiz britânico aprovou a entrega de Assange às autoridades suecas ao argumentar que o diretor do WikiLeaks teria um julgamento justo, mas essa decisão foi recorrida em março pelos advogados do ativista no Tribunal Superior de Londres.

Ao dar sinal verde para extradição em fevereiro, o juiz Howard Riddle argumentou que o sistema judiciário sueco é suficientemente sólido para considerar que Assange enfrentará um julgamento com garantias.

O juiz também observou que as declarações das duas mulheres que apresentaram as denúncias demonstraram que não houve consentimento na relação sexual e afirmou que no Reino Unido essas acusações também seriam consideradas como estupro.

Um dos requisitos legais neste país para dar sinal verde a uma ordem europeia de detenção e entrega é que o delito possa ser equiparado na legislação nacional.

Riddle rejeitou também o argumento de que os direitos humanos do australiano estariam ameaçados se fosse processado no sistema judiciário sueco.

Porém, em sua apelação, Assange pediu em julho à Justiça que atenda seu recurso por considerar que o processo é "juridicamente defeituoso" e esconde motivos políticos.

O jornalista, cujo site revelou os detalhes de milhares de informações confidenciais das embaixadas dos Estados Unidos em todo o mundo, foi detido em Londres em dezembro de 2010 depois que as autoridades britânicas receberam a ordem de extradição das autoridades suecas.

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