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Editor pode ser condenado à pena de morte por criar site sobre religião na Arábia Saudita

Do UOL, em São Paulo

27/12/2012 08h57

A ONG Human Rights Watch (HRW), que defende os direitos humanos, pediu que o governo da Arábia Saudita retire todas as acusações contra o editor saudita Raif Badawi, que criou um site para fomentar o debate sobre religião e figuras religiosas no país. Agora, ele pode ser condenado à pena de morte.

Em 17 de dezembro, o Tribunal Distrital de Jeddah realizou uma audiência sobre o caso e encaminhou o processo para um tribunal superior acusando Badawi, 30, de apostasia, ou seja, de renunciar à religião, o que na Arábia Saudita pode ser punido com pena de morte.

"A vida de Badawi está na balança porque ele criou um site liberal que proporcionou uma plataforma para uma discussão aberta e pacífica sobre religião e figuras religiosas", disse Eric Goldstein, vice-diretor da Human Rights Watch no Oriente Médio. "A Arábia Saudita precisa parar de tratar um debate pacífico como uma ofensa capital", completou.

Na audiência do dia 17, o juiz Muhammad al-Marsoom impediu o advogado do editor de representá-lo no tribunal, reforçando que ele deveria se arrepender e pedir perdão a Deus.

O site em questão é o Free Saudi Liberals, criado em 2008 por Badawi. No site, Badawi e outros ativistas declararam o dia 7 de maio de 2012 como o dia dos liberais sauditas, na esperança de aumentar o interesse em discussão aberta sobre as diferenças entre a religião "popular" e a "politizada", disse Su'ad al-Shammari, secretário-geral do site, à Human Rights Watch.

Com base em um decreto emitido pelo rei Abdullah em abril de 2011, todos os crimes relacionados a insultos ao Islã por meios eletrônicos estão sob a jurisdição de um conselho judicial no Ministério da Informação. O conselho tem a autoridade para encaminhar os casos diretamente ao rei, que pode "tomar medidas do interesse público".

Autoridades sauditas detiveram Badawi desde o início do site. Em março de 2008, ele foi interrogado pelo Ministério Público e liberado um dia depois. Em 2009, o governo impediu Badawi de viajar ao exterior e congelou seus bens, privando-o de uma fonte de renda, disse um membro da família à Human Rights Watch.

O pai e um dos irmãos de Badawi declararam que não têm ligação com o site criado por ele. Familiares da mulher de Badawi entraram com uma ação em um tribunal de Jeddah para obter um divórcio forçado. A mulher vive com os filhos do casal fora do país.

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