Maduro diz que Chávez inicia mandato em 10 de janeiro, mas pode jurar depois

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta sexta-feira (4) que o novo mandato de Hugo Chávez começará na próxima quinta-feira (10), mas indicou que se o governante não puder jurar o cargo perante a Assembleia Nacional nessa data, poderá fazê-lo perante o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) posteriormente.

"A Constituição estabelece que, como formalidade, (Chávez) deve apresentar seu juramento perante a Assembleia em 10 de janeiro, mas já em 10 de janeiro começa o novo período constitucional e o presidente continua em suas funções. Com isso, se estabelecerá o momento em que poderá prestar juramento perante o TSJ", indicou Maduro em uma entrevista à TV estatal "VTV".

Maduro indicou que "a formalidade" do juramento de Chávez, que foi reeleito no pleito de outubro passado, poderá "resolver-se perante o TSJ no momento que assim estimar o TSJ em coordenação com o presidente".

Chávez, 58, e no poder desde 1999, está hospitalizado em Havana desde que em 11 de dezembro foi operado por conta de um câncer na região pélvica.

De acordo com o último boletim do governo, o presidente venezuelano sofre uma insuficiência respiratória como consequência de uma "severa infecção pulmonar", pelo que não deverá ser possível estar em Caracas em 10 de janeiro para assumir o mandato presidencial para o período 2013-2019.

O vice-presidente fez alusão ao artigo 231 da Constituição, que estabelece que o candidato eleito deve tomar posse do cargo nesta data do primeiro ano do seu período constitucional perante a Assembleia Nacional.

"Se por qualquer motivo o presidente da República não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, isso será feito perante o Tribunal Supremo de Justiça", acrescenta a parte final desse artigo.

Maduro descartou, portanto, que em 10 de janeiro deva assumir a chefia do Estado o presidente da Assembleia Nacional até a convocação de um novo pleito.

O vice-presidente lembrou que a Constituição estabelece como "faltas absolutas" do presidente apenas sua morte, sua renúncia, sua cassação pelo TSJ e sua incapacidade física ou mental, além de abandono do cargo e revogação popular de seu mandato.

“Golpismo” da oposição

Também na entrevista transmitida pela televisão estatal, Maduro acusou a oposição de buscar um golpe de Estado "acelerado" por exigir que, caso o presidente Hugo Chávez não possa jurar o cargo no dia 10, assuma interinamente a chefia do Estado o presidente da Assembleia Nacional (AN).

O secretário-executivo da aliança opositora, Ramón Guillermo Aveledo, "pretende aqui que nós, neste caso nosso querido companheiro Diosdado Cabello (atual presidente da AN) e o Parlamento, demos um golpe de Estado no presidente Chávez", disse o vice-presidente.

Ele criticou a carta que Aveledo, na condição de secretário-executivo da Mesa da Unidade Democrática (MUD), enviou às embaixadas credenciadas na Venezuela, na qual pede que Cabello assuma a Presidência interina do país se Chávez não puder jurar o cargo em 10 de janeiro.

Maduro disse que Cabello só assumiria se fosse aplicado o mecanismo da falta absoluta, como estabelece a Constituição, ao declarar a morte de Chávez ou sua renúncia.

O também ministro das Relações Exteriores disse que o ex-candidato presidencial opositor Henrique Capriles, por sua vez, "veio mostrando uma tese de golpe lento, de golpe espaçado, mas também movimentando-se entre a ignorância e a maldade, que dá como resultado a manipulação".

Capriles disse que a Carta Magna "é muito clara" e estabelece que "há um período constitucional que se encerra em 10 de janeiro e se inicia outro", pelo que, em sua opinião, deveria declarar-se falta temporária caso o líder não possa juramentar o cargo.

A Constituição venezuelana não regula as faltas temporárias de um presidente eleito, só as faltas absolutas, que devem ser solucionadas com eleições em 30 dias, enquanto o poder fica de forma interina nas mãos do presidente do Parlamento. (Com Efe)