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Corte tailandesa sentencia ativista a 10 anos de prisão por insultar rei

Somyot Prueksakasemsuk durante anúncio da sentença na Tailândia - Chaiwat Subprasom/Reuters
Somyot Prueksakasemsuk durante anúncio da sentença na Tailândia Imagem: Chaiwat Subprasom/Reuters

Do UOL, em São Paulo

23/01/2013 10h02

A corte da Tailândia sentenciou nesta quarta-feira (23) a dez anos de prisão um ativista político que insultou o rei do país. A decisão provocou críticas de grupos de direitos humanos e da Uniçao Europeia.

O Tribunal Penal de Bangcoc determinou que Somyot Pruksakasemsuk violou leis de lesa-majestade da Tailândia, após publicar dois artigos satíricos em tom de crítica à monarquia na revista que edita, intitulada "A Voz do Oprimido".

Somyot, que chegou ao tribunal descalço com algemas nos tornozelos, planeja recorrer, disse o advogado Karom Polpornklang.

"O veredicto compromete seriamente o direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa", diz comunicado da União Europeia. "Ao mesmo tempo, afeta imagem da Tailândia como uma sociedade livre e democrática."

Leis tailandesas permitem que tribunais determinem penas de prisão para acusados de difamar, insultar ou ameaçar a família real.

"A decisão do tribunal parece ser mais sobre o forte apoio de Somyot para a alteração da lei de lesa-majestade do que sobre qualquer dano incorrido à monarquia", disse Brad Adams, diretor da ONG Human Rights Watch no continente asiático.

O rei tailandês Bhumibol Adulyadej, 85, é o monarca reinante há mais tempo no mundo todo.

O país aboliu a monarquia absoluta nos anos 30, e o rei exerce pouco poder político. Adulyadej foi formalmente coroado em 5 de maio de 1950 e é uma figura bastante popular e muito respeitada na Tailândia.