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Vice assumirá Venezuela e convocará eleições, diz chanceler; entenda

Do UOL, em São Paulo*

06/03/2013 01h23

Apesar de ainda não haver uma decisão oficial, o chanceler Elías Jaua indicou aquele que deve ser o presidente da Venezuela nos próximos 30 dias após a morte de Hugo Chávez: o atual vice-presidente da Venezuela Nicolás Maduro, que assumirá o comando do país após a morte de Hugo Chávez, que aconteceu na última-terça-feira (5), e convocará eleições nesse período.

"Agora que se produziu a vacância absoluta, assume o vice-presidente da República como presidente e se convoca eleições nos próximos 30 dias. Estas foram as ordens do comandante presidente Hugo Chávez", disse Jaua à TV estatal Telesur.

Antes de ser operado pela quarta vez do câncer, em dezembro passado, em sua última aparição pública, Chávez nomeou Maduro como seu herdeiro político e pediu aos venezuelanos que o levassem à presidência caso não pudesse seguir governando.

Mas, dentro do próprio governo venezuelano, houve quem dissesse que o poder temporário deveria ser assumido pelo presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello, como foi o caso do deputado governista Fernando Soto Rojas.

"Aqui não há vazio de poder, a Assembleia Nacional, com seu presidente Diosdado Cabello, deve assumir o comando do Estado e, posteriormente, iremos ao processo eleitoral", afirmou Soto, destacando que Maduro será o candidato governista.

Decisão de janeiro do TSJ permite interpretação que garante poder temporário a Maduro

A raiz da divergência entre os governistas está na interpretação que se dá da Constituição venezuelana à luz de um fato como a morte de um presidente.



Conforme o Artigo 233 da Constituição venezuelana, a “falta absoluta” do presidente eleito que ainda não assumiu o mandato –neste caso, causada pela morte de Chávez– provoca uma nova eleição "universal, direta e secreta", que deverá ser realizada após 30 dias consecutivos do fato. Durante esse período, a presidência é ocupada pelo presidente da Assembleia Nacional –atualmente, ocupada pelo chavista Cabello.

No entanto, a interpretação de Jaua está fundamentada em uma decisão do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) –a corte constitucional venezuelana–, tomada durante o período em que Chávez ainda estava em Cuba e discutia-se a situação de sua posse, incialmente marcada para 10 de janeiro último.

Segundo uma decisão tomada em janeiro pelo TSJ, Chávez não precisaria necessariamente tomar posse para ter início o seu quarto mandato –para o qual foi reeleito em outubro de 2012--, em razão do princípio de “continuidade administrativa”.

Dessa maneira, é possível usar o mesmo Artigo 233 para decidir o futuro político imediato da Venezuela, porém no trecho que determina que a presidência deve ser ocupada temporariamente pelo vice-presidente –função atualmente ocupada por Maduro–, caso a “falta absoluta” ocorra nos primeiros quatro anos do mandato presidencial (que é de seis anos), e novas eleições devem ser convocadas em até 30 dias.

Funeral deve acontecer na sexta (8)

A cerimônia fúnebre do presidente Hugo Chávez, que morreu após uma batalha de quase dois anos contra o câncer, será na sexta-feira (8) na Academia Militar de Caracas na presença dos chefes de Estado da região, anunciou o chanceler.

Jaua, que garantiu que o país está em normalidade após o anúncio da morte do mandatário, disse que foi decretado luto nacional de sete dias e que as aulas em todos os níveis foram suspensas pelo resto da semana.

O corpo de Chávez será levado nesta quarta-feira (6) à Academia Militar e será exposto a seus simpatizantes. O local do sepultamento ainda não foi definido. (Com agências internacionais)

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