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Em discurso de posse, Maduro diz que pediu que se convoquem eleições imediatamente

Carlos Iavelberg

Do UOL, em Caracas

08/03/2013 23h03

Em discurso de posse como presidente interino da Venezuela na noite desta sexta-feira (8), na Assembleia Nacional, Nicolás Maduro disse que pediu ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que convoque eleições imediatamente. Segundo ele, os juízes se reúnem já neste sábado para definir a organização do pleito.

“O dia que o poder eleitoral convoque as eleições, nós estaremos prontos. Não temos medo. Confiamos no povo. Que ganhe quem tenha de ganhar. Chamamos a oposição e a todos os setores políticos do país para que inscrevam suas candidaturas”, declarou Maduro.

O presidente interino afirmou que a oposição estuda a possibilidade de não se apresentar as eleições e que isso seria um grande erro. “Nos chegou a informação de que há muitas disputas dentro da oposição. Uma das ideias que estudam é de não se apresentar nas eleições. Espero que isso seja mentira", disse.

Maduro disse ainda que assume de forma legítima e que não tem ambição pessoal.

“Eu, Nicolás Maduro, assumo esse cargo como presidente legítimo para proteger o povo e dar continuidade à revolução. Para seguir com a independência e o socialismo bolivariano, para cumprir seu legado [de Chávez]. Não é ambição pessoal”, disse em mais um discurso emocionado.

Numa homenagem ao líder venezuelano morto na terça-feira (5), Maduro afirmou que "esta presidência pertence a Hugo Chávez, esta presidência pertence a seu comandante em chefe".

Maduro também afirmou que Jorge Arreaza, ministro de Ciência e Tecnologia, passa a ocupar o posto de vice-presidente.

Cerca de uma hora antes, o líder da oposição venezuelana e provável candidato à presidente, Henrique Capriles, classificou como "fraude" a sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que permitiu que Maduro concorra às eleições sem deixar o cargo de presidente interino.

Em sua fala, Maduro disse que não resta dúvida sobre seu direito de assumir. “Estamos cumprindo a ordem do comandante-chefe [Chávez] e cumprindo a Constituição. Nenhum venezuelano pode ter dúvidas disso, por mais opositor ou de direita que seja. Busquem na internet o artigo 233 da Constituição, é muito claro.”

Maduro voltou a dizer que a doença de Chávez foi muita estranha, mas desta vez não acusou ninguém de ter provocado o câncer no líder morto na última terça-feira (5). “É uma doença muito estranha pela velocidade de seu crescimento e por outras rações que os cientistas terão de dizer”

“Isso parece um pesadelo. Queria que despertássemos e que ele [Chávez] estivesse aqui, com seus olhos, com seu sorriso, com sua liderança”, afirmou.

Segundo Maduro, antes de partir para Cuba tratar de um câncer, Chávez teria dado ordens a ele e ao presidente da Assembleia, Diosdado Cabello. “Nicolás deve assumir a Presidência e cumprir com a Constituição. Vocês devem convocar eleições com a consciência limpa e passar por cima das diferenças que existem no país.”

Críticas à posse

O oposicionista Capriles contesta, principalmente, o fato de Maduro acumular os cargos de presidente e de candidato durante as eleições.

A Constituição da Venezuela diz que em caso de "falta absoluta" do presidente eleito antes da posse deve assumir o presidente da Assembleia Legislativa, e novas eleições devem ser convocadas em 30 dias.

Mas a Carta também afirma que quando a "falta absoluta" -como nos casos de morte- acontece após o início do mandato e antes da metade de seu termo, deve ser o vice-presidente quem assume e convoca um novo pleito.

A posse de Maduro nesta sexta feira foi garantida por duas decisões do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). A primeira afirmou, com base no princípio da "continuidade administrativa", que não era preciso que Chávez tomasse posse no dia 10 de janeiro, dta fixadana Constituição, para que tivesse início seu mandato constitucional.

Esta decisão abriu uma brecha para a segunda sentença do TSJ, publicada nesta sexta-feira, que garantiu a posse de Maduro. Segundo decidiram os magistrados do STJ, como o mandato para o qual Chpavez havia sido reeleito teve início, quem deve assumir quando de sua "falta absoluta" é o vice-presidente.

Capriles reclamou ainda, numa entrevista coletiva nesta sexta-feira, que a lei venezuelana veda que vice-presidentes e governadores se candidatem à presidência no exercício do cargo. A objeção do oposicionista, no entanto, já havia sido rebatida pelo Tribunal Supremo ao publicar a decisão desta sexta, quando os magistrados entenderem que, ao tomar posse, Maduro passa a ser presidente e, portanto, não existe mais a exigência legal de que se afaste do cargo para disputar eleições.

 

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