Lei para abdicação do rei espanhol deve ser aprovada até o dia 18

A norma que regula a abdicação do rei espanhol, Juan Carlos, deverá ser aprovada de forma definitiva pela Câmara Alta do país (Senado) até o dia 18 de junho, informou hoje (3) o presidente do Congresso da Espanha, Jesús Posada.

Juan Carlos anunciou ontem (2) a intenção de renunciar ao trono e abrir o processo de sucessão em favor de seu filho, Felipe de Borbón, príncipe de Astúrias. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, seguido por um pronunciamento do próprio rei.

O presidente do Congresso disse nesta terça-feira a jornalistas que o calendário definitivo será aprovado ainda hoje por uma junta de porta-vozes do Congresso, depois de a Câmara Baixa (Câmara dos Deputados) ter dado seu aval.

Posada informou que a lei orgânica que viabilizará a abdicação – que será aprovada hoje por um conselho extraordinário de ministros – entrará em vigor com urgência, sem debate no Parlamento. A aprovação da lei pela Câmara deverá ocorrer na próxima semana e passar em seguida pelo Senado, onde, cumpridos os trâmites, estará finalizada até o próximo dia 18.

Ao longo do dia de ontem, dezenas de milhares de pessoas concentraram-se no centro de inúmeras localidades espanholas, com destaque para as duas maiores cidades, a capital, Madrid, e Barcelona, exigindo um referendo sobre a monarquia. Segundo fontes policiais, por volta das 21h (hora local), mais de 20 mil pessoas estavam concentradas na Porta do Sol, no centro de Madri, e nas ruas de acesso ao local, que se tornou famoso como palco dos protestos na capital espanhola.

"Espanha, amanhã será republicana", era uma das frases mais repetidas na praça onde continuam a chegar pessoas. "Referendo já", lê-se em muitos cartazes.

Um protesto idêntico juntou milhares de pessoas na praça da Catalunha, no centro de Barcelona, onde, além das bandeiras tricolores (vermelhas, amarelas e roxas) da Segunda República Espanhola, viam-se bandeiras separatistas catalãs e cartazes a favor da independência na Catalunha.

Em redes sociais, circulam duas petições favoráveis a um debate parlamentar sobre o futuro modelo de Estado na Espanha e a realização do referendo sobre a monarquia. Oito horas depois da abdicação do rei, as duas petições somavam mais de 120 mil assinaturas.

O rei Juan Carlos, de 76 anos, que pretende entregar a coroa ao filho, Felipe, de 46 anos, teve um reinado de 39 anos, um dos mais longos da história, e disse que quer dar a vez à nova geração, “que reclama um papel de protagonismo”.  (Com Lusa)