ONGs cobram do Brasil condenação pública de violações na Venezuela

Três das principais organizações não-governamentais internacionais de defesa dos direitos humanos cobraram do Brasil uma condenação pública das violações praticadas pelo governo da Venezuela contra oposicionistas. Nesta sexta-feira (6), uma missão de chanceleres da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) liderada por Brasil, Colômbia e Equador faz uma visita a Caracas.

Nas últimas duas semanas, a crise política na Venezuela se agravou. No dia 20 de fevereiro, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, uma das principais vozes da oposição ao governo de Nicolás Maduro, foi preso por agentes do serviço secreto venezuelano. 

Quatro dias depois, um adolescente de 14 anos foi morto a tiros durante protestos contra o governo.

No Brasil, o Itamaraty emitiu duas notas pedindo que os principais “atores” sociais voltassem a dialogar. O posicionamento brasileiro foi criticada por parlamentares de oposição, que aprovaram uma moção de repúdio à prisão de Ledezma e criaram uma comissão para acompanhar a crise na Venezuela.

Para a Human Rights Watch (HRW), o posicionamento brasileiro é “tímida” e “decepcionante”.

“O Brasil tem mantido um silêncio decepcionante com respeito aos abusos na Venezuela, incluindo em relação à prisão arbitrária de oponentes. (...) A posição tímida do Brasil em relação à situação da Venezuela manda uma mensagem muito problemática de que o governo Maduro deveria se sentir livre para continuar prendendo oponentes e batendo em manifestantes”, disse a entidade ao UOL.

Ainda de acordo com a HRW, o Brasil faz “vista grossa” em relação a violações de direitos humanos na Venezuela.

“O Brasil se comprometeu com a defesa de direitos fundamentais e não tem feito isso ao fazer vista grossa sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela”, disse a entidade.

A Anistia Internacional (AI)pediu que o Brasil condene “publicamente” essas violações,  "tais como prisões arbitrárias, tortura e uso excessivo da força”, disse a entidade ao UOL.

A AI criticou o argumento utilizado por parlamentares governistas brasileiros de que a posição brasileira de não interferir na crise na Venezuela se deve por respeito à soberania venezuelana.

“O governo venezuelano aderiu voluntariamente a esses princípios [defesa de direitos humanos]", afirmou. "O Brasil assumiu o compromisso de contribuir para sua implementação e denunciar violações. Portanto, não se trata de situações que violem a soberania de nenhum dos envolvidos.”

A Freedom House, entidade que monitora o grau de liberdade e democracia em diferentes países, diz que o Brasil deveria atuar de forma “pró-ativa” em relação à crise venezuelana.

“Países vizinhos, como Brasil e Colômbia, assim como o restante dos países democráticos na região, devem ser mais pró-ativos quando a Venezuela viola direitos humanos ou reduz liberdades democráticas”, disse o diretor para América Latina da entidade, Carlos Ponce.

Para Ponce, ainda que o Brasil esteja atuando diplomaticamente nos bastidores, é preciso um maior engajamento do governo brasileiro.

“Quando não vemos um papel ativo do Brasil, nós não sabemos se o Brasil está atuando diplomaticamente nos bastidores com respeito à Venezuela" afirmou. "O problema é que, às vezes, só abordagens diplomáticas não são suficientes e você precisa de um maior engajamento para mandar uma mensagem mais forte.”

Contraponto

O professor de Relações Internacionais da UnB Roberto Menezes discorda das entidades que criticaram a atuação do governo brasileiro e disse que as medidas tomadas até o momento foram acertadas.

“Não se faz diplomacia com declarações públicas dessa forma. As ONGs podem criticar o governo venezuelano dessa maneira, mas o governo brasileiro, se quiser manter um papel relevante na mediação dessa crise, não pode se comprometer”, afirmou Menezes.

O professor afirmou que, mesmo sem um posicionamento mais enfático, o Itamaraty vem atuando nos bastidores.

“As notas mais recentes emitidas pelo Itamaraty mostram que o tom está mudando um pouco. O colapso da Venezuela não é interessante para o Brasil e é claro que o governo está tentando mediar essa crise.”

Procurado pelo UOL, o Itamaraty respondeu que a posição oficial do governo brasileiro sobre a crise na Venezuela está contida na nota oficial divulgada no último dia 24 de fevereiro.

Na nota, o governo diz que “o governo brasileiro continua a acompanhar com grande preocupação os acontecimentos na Venezuela (...) e considera imperiosa a pronta retomada do diálogo político auspiciado pela Unasul por meio da Comissão de Chanceleres”.

A nota termina com o governo brasileiro afirmando que “insta os atores políticos venezuelanos, assim como as forças sociais que os apoiam, a absterem-se de quaisquer atos que possam criar dificuldades a esse almejado diálogo”.