Venezuelanos votam por mudanças, mas Maduro reprime oposição

Andrew Rosati

  • 4.jan.2016/Reuters

Parlamentares estavam furiosos, berrando durante o debate da semana passada.

"Esse decreto não é necessário!", gritava Simón Calzadilla, um dos líderes da oposição no Congresso, em uma frase muito repetida contra uma lei ampliando o estado de emergência. Ele acrescentou que o presidente Nicolás Maduro não poderia estender seu uso inconstitucional desse poder. A Venezuela votou por mudanças em dezembro e mudanças aconteceriam.

O resultado da votação foi claro --dois-terços contra a extensão. A permissão foi negada. Horas depois, a Suprema Corte, composta de juízes nomeados de última hora pelos socialistas governistas, passou por cima do Congresso: os poderes emergenciais de Maduro foram estendidos.

Se passaram quatro meses após a grande vitória da oposição, que já foi considerada um prenúncio do fim do Chavismo, a revolução esquerdista ocorrida há 17 anos que ajudou a quebrar esse país que já foi abastado. Os vitoriosos debatem. Eles votam. E quase nada muda.

Esperanças exauridas

Maduro tomou as rédeas antes e depois da derrota eleitoral de seu partido. Enquanto o país economiza eletricidade por uma semana por ordem do governo, as esperanças deram lugar à exaustão.

"Existe uma diferença entre poder eleitoral e poder político", disse Dmitris Pantoulas, consultor político que vive em Caracas.

Luis Vicente León, que comanda a empresa de pesquisas Datanalisis, acrescentou que a oposição "não pode realizar suas obrigações constitucionais por causa do controle completo e absoluto do governo sobre todas as outras instituições."

A inflação em três dígitos e a escassez de produtos básicos de consumo colaboraram para uma vitória esmagadora da oposição nas eleições ao Congresso no ano passado, em cima de uma plataforma de vastas mudanças. Porém, com três meses de mandato, os vitoriosos levaram uma rasteira.

Nomeação de juízes

Antes de os novos parlamentares, com seus planos ambiciosos, assumirem os cargos, o Congresso que estava de saída nomeou à Suprema Corte mais de uma dúzia de juízes leais aos socialistas. Desde então, o tribunal máximo do país bloqueou decisões do Congresso e limitou seus poderes de supervisão, impedindo que alterasse a própria formação da Suprema Corte.

Ao ver seus poderes legislativos neutralizados, os oponentes de Maduro deixaram de lado a esperança de chegar a um acordo com o governo, dobrando os esforços para remover o presidente antes do fim do mandato dele, em 2019. São diversos esforços simultâneos: emendar a Constituição para encurtar o mandato dele, desencadear um novo plebiscito e reacender a onda de protestos populares para pressionar o presidente a renunciar. Comentaristas políticos estão céticos quanto ao potencial de qualquer um desses mecanismos, afirmando que o governo tem bastante capacidade e determinação para acabar com eles.

"Não há possibilidade, nem mesmo remota", escreveu Eduardo Semtei, colunista do jornal "El Nacional" e ex-vice-presidente da autoridade eleitoral da Venezuela. "Ninguém cava o próprio túmulo."

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