Senado norte-americano aprova primeiro passo para revogação do 'Obamacare'

Do UOL, em São Paulo

  • Pablo Martinez Monsivais/AP

    Sancionada pelo presidente Barack Obama em 2010, lei federal pode ser revogada

    Sancionada pelo presidente Barack Obama em 2010, lei federal pode ser revogada

O Senado norte-americano aprovou no início desta quinta-feira (12), após debate de sete horas, projeto de orçamento apelidado de "resolução de revogação", considerado o primeiro passo rumo à revogação do programa de saúde conhecido como 'Obamacare' - um dos principais objetivos dos republicanos do Congresso e do presidente eleito Donald Trump.

Foram 51 votos (contra 48) a favor da proposta, que os líderes da Câmara planejam levar para apreciação da Casa já nesta sexta-feira (13).

"Esta resolução preparará o terreno para o verdadeiro alívio legislativo do 'Obamacare' que os americanos têm exigido há muito tempo, garantindo uma transição estável", afirmou Mike Enzi, senador do Partido Republicado pelo Estado de Wyoming, à CNN.

Segundo os republicanos, a lei de saúde de 2010 está quebrada e deve ser revogada e substituída.

Republicanos disseram que o processo de derrubar o Obamacare pode levar meses, e o desenvolvimento de um plano substituto pode levar mais tempo. Mas eles estão sob pressão de Trump para agir rapidamente.

Na quarta-feira (11), o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou em entrevista coletiva sua intenção de derrubar o programa de Obama e anunciou que o substituirá "quase simultaneamente" por um novo plano.

"'O 'Obamacare' é um completo desastre", disse Trump em Nova York. "Vamos ter um sistema de saúde que é muito menos caro e muito melhor." Ele não deu detalhes, porém, de como a iniciativa funcionará.

Cerca de 20 milhões de norte-americanos ganharam acesso a cobertura de planos de saúde sob a legislação criada pelo governo Obama. A cobertura foi estendida com a expansão de um outro programa, chamado Medicaid, e através de consultas online onde consumidores podem receber subsídios baseados em sua renda. 

No passado, republicanos lançaram sucessivos esforços legais e legislativos para derrubar a lei, criticando-a como um excesso do governo. Eles dizem que querem substituí-la ao dar aos Estados, e não ao governo federal, mais controle. 

Mas, recentemente, alguns republicanos expressaram preocupações sobre a atual estratégia do partido de votar por uma revogação sem ter um plano substituto pronto. 

O presidente da Casa, Paul Ryan, disse nesta semana querer colocar o máximo de provisões possíveis de substituição na legislação de revogação do Obamacare. Mas o presidente do Comitê de Finanças do Senado, Orrin Hatch, um republicano, disse que isso pode ser difícil sob as regras do Senado. 

A resolução aprovada nesta quinta-feira instrui comitês da Câmara e do Senado a traçarem uma legislação de revogação, com prazo estimado de 27 de janeiro. Ambas as Casas precisão, então, aprovar a legislação resultante antes de qualquer revogação entrar em efeito.

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