Procuradora dos EUA proíbe Departamento de Justiça de defender ordem de Trump sobre refugiados

Do UOL, em São Paulo

A procuradora-geral interina dos EUA, Sally Q. Yates, remanescente da administração Obama, ordenou que o Departamento de Justiça não defenda a ordem executiva do presidente Donald Trump contra a nova política de Washington para imigrantes e refugiados de sete países muçulmanos nos tribunais.

"Sou responsável por assegurar que as posições que tomamos no tribunal permaneçam consistentes com a obrigação solene desta instituição de buscar a justiça e defender o que é certo", disse Yates em uma carta aos advogados do Departamento de Justiça. "No momento, não estou convencida de que a defesa da ordem executiva seja consistente com estas responsabilidades ou de que a ordem executiva é legal".

A decisão é simbólica --o candidato de Trump para o cargo de procurador-geral, Jeff Sessions, provavelmente será confirmado nos próximos dias-- e destaca a profunda divisão no Departamento de Justiça e em outras áreas do governo sobre a ordem de Trump.

Trump tem autoridade para demitir Yates, mas enquanto o indicado por ele não é confirmado no Senado, ela é a única pessoa autorizada a assinar mandados de vigilância estrangeiros, uma função essencial no Departamento de Justiça.

"Enquanto eu for procuradora-geral interina, o Departamento de Justiça não apresentará argumentos em defesa da ordem executiva, a menos que e até que eu me convença de que é apropriado defendê-la", escreveu.

A assinatura do decreto provocou uma onda de protestos em todo o país e reações iradas no exterior. No fim de semana, os aeroportos americanos foram tomados pelo caos.

Procurem outro emprego

Pelo menos cem diplomatas americanos prepararam um protesto contra a nova política de Washington para imigrantes, apesar de a Casa Branca ter avisado que devem "seguir o programa".

"Estamos cientes de uma mensagem de dissidência que está circulando contra a ordem executiva", afirmou o porta-voz interino do Departamento de Estado americano, Mark Toner, acrescentando que o documento ainda não foi formalmente apresentado.

O Departamento de Estado possui um mecanismo formal, chamado "Canal de Dissidência", pelo qual os diplomatas podem registrar sua preocupação com o impacto que uma decisão oficial pode ter sobre a política externa do país.

Em resposta, a Casa Branca mandou uma mensagem que não deixou dúvidas: o presidente Donald Trump espera que os diplomatas cumpram as instruções, ou que busquem outro emprego.

"Estes burocratas de carreira têm problemas com isso? Considero que devem seguir o programa, ou sair. Isso se refere à segurança dos Estados Unidos", declarou o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, nesta segunda-feira (30).

 

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