Operação Lava Jato

América do Sul tem histórico de presidentes e ex-presidentes investigados; relembre

Do UOL, em São Paulo

  • Suamy Beydoun/AGIF/Estadão Conteúdo/Juan Mabromata/AFP/Sebastian Castaneda/AP/Luis Camacho/Xinhua/Fernando Vergara/AP

Nesta semana, o Ministério Público da Colômbia pediu a investigação da campanha do atual presidente do país, Juan Manuel Santos, por suposto recebimento de propina da empreiteira Odebrecht. No Peru, todos os presidentes do país desde a restauração da democracia, em 1980, estão sob suspeita. Investigações contra atuais e ex-presidentes, no entanto, não é uma situação nova na América do Sul.

Diversos líderes estão na mira da Justiça e podem acabar atrás das grades, o que já aconteceu, por exemplo, com Alberto Fujimori, que presidiu o Peru e está preso desde 2005, condenado por violações a direitos humanos e por corrupção. Confira abaixo alguns nomes investigados em seus países:

Juan Mabromata/AFP

Cristina Kirchner

O ano de 2016 não foi de boas notícias para a ex-presidente da Argentina (2007 a 2015). Em dezembro, Cristina virou ré após ser acusada de associação ilícita e administração fraudulenta - a Justiça chegou a ordenar o embargo de 10 bilhões de pesos (cerca de R$ 2 bilhões) em bens da ex-presidente e outros envolvidos.

A ação está em seu estágio inicial, e a chance de ela ser presa agora é pequena, pois, mesmo que condenada, poderá recorrer a instâncias superiores.

Cristina ainda está sendo alvo de ao menos outras quatro investigações: caso do "dólar futuro" (em que teria especulado com a variação do câmbio da moeda), a dos Sauces SA (empresa da família acusada de enriquecimento ilícito), no Hotesur (hotel em Calafate pertencente aos Kirchner suspeito de ser usado para lavagem de dinheiro, e finalmente pelo caso do suposto encobrimento da responsabilidade do Irã no atentado à entidade judaica Amia, que deixou 85 mortos em 1994.

AFP

Carlos Menem

Atualmente senador, o ex-presidente Menem, que dirigiu o país entre 1989 e 1999, tem longo histórico na Justiça argentina. Em 2015, foi condenado a quatro anos e meio de prisão por corrupção por pagamento de propinas durante o seu governo.

Como tem foro privilegiado pelo cargo no Senado, não chegou a ser preso, já que recorreu e seu caso precisa ser analisado pela Suprema Corte (tem mandato até este ano). Antes disso, em 2013, o ex-presidente já havia sido condenado, por sua responsabilidade no contrabando de armas para a Croácia e o Equador durante seu governo.

Essa condenação aconteceu depois de um tribunal de recursos reverter uma sentença de instância inferior, que havia absolvido Menem pelo mesmo caso, pelo qual chegou a ser preso por alguns meses, em 2001.

Ainda pesa sobre ele uma acusação por fraude em uma concessão ao grupo francês Thales em Buenos Aires, nos anos 90, e por suposto acobertamento no processo que envolve o atentado contra a sede da Amia, em 1994.

Sebastian Castaneda/AP

Alberto Fujimori

O ex-presidente peruano está preso desde 2005, quando foi extraditado do Chile. Julgado e condenado por violações a direitos humanos e por corrupção, Fujimori ainda responde a outros processos, como o caso das esterilizações forçadas de mais de 250 mil mulheres, durante a implementação de seu projeto de "planejamento familiar".

Em 2000, quando ainda era presidente, fugiu para o Japão, já que tem dupla nacionalidade. Por fax, tentou renunciar, mas o Congresso não aceitou a ação e o demoveu do cargo por meio de um impeachment. Só foi preso porque fez uma viagem a Santiago, no Chile, sendo enviado para julgamento no Peru.

Em uma de suas condenações, em 2009, por violações de direitos humanos, pegou 25 anos de prisão. Por conta de sua idade, tem 78 anos, sua família tenta há alguns anos um indulto para Fujimori, que governou o país entre 1990 e 2000.

Paco Chuquiure/EFE

Alejandro Toledo

Todos os presidentes do Peru desde a redemocratização do país estão sob suspeita depois da revelação da rede de corrupção da Odebrecht. Alejandro Toledo (2001 a 2006), no entanto, é o que está mais ameaçado.

Nesta quinta-feira (9), um juiz determinou a prisão preventiva de Toledo por 18 meses como parte da investigação que apura pagamento de propina pela empreiteira brasileira a integrantes do governo – o ex-presidente foi acusado de receber uma comissão de US$ 20 milhões. Dias antes, o Ministério Público realizou uma busca na casa dele.

Antes das suspeitas levantadas com a Lava Jato, Toledo já vinha sendo investigado por suspeita de lavagem de dinheiro. O ex-presidente está viajando e ainda não se sabe se voltará ao país para enfrentar as acusações.

Xinhua/Luis Camacho

Ollanta Humala

Humala (2011 a 2016) é investigado, juntamente com a mulher, Nadine Heredia, por suposta lavagem de dinheiro e corrupção, por doações durante as campanhas presidenciais de 2006 e 2011, que não foram declaradas.

Esses valores teriam sido enviados pelo venezuelano Hugo Chávez e pelas empreiteiras brasileiras OAS e Odebrecht. Sobre Humala e Nadine pesam diferentes impedimentos legais que lhes obrigam a contar com uma autorização judicial expressa para ausentar-se de seu local de residência, mudar de domicílio ou sair do país.

No momento, Humala só seria preso se houvesse um pedido de prisão preventiva, para não atrapalhar as investigações.

Cris Bouroncle/AFP Photo

Alan García

Assim como no caso de Toledo e Humala, Alan García está sendo investigado por suposto recebimento de propina da Odebrecht.

Segundo o Ministério Público, a empreiteira brasileira teria pago US$ 7 milhões em subornos por contrato no segundo governo de García - foi presidente entre os anos de 1985 e 1990, e entre 2006 e 2011.

Fernando Vergara/AP

Juan Manuel Santos

Nesta semana, o Ministério Público tornou público o depoimento do ex-senador Otto Bula, que disse ter recebido US$ 4,6 milhões para fazer lobby para a Odebrecht no país e que, desse valor, US$ 1 milhão teria sido entregue ao chefe da campanha eleitoral de Juan Manuel Santos, Roberto Prieto Uribe, para o pleito em que o mandatário foi reeleito, em 2014.

O MP solicitou ao Conselho Nacional Eleitoral que investigue se ocorreram irregularidades no financiamento da campanha. A acusação contra Santos, no poder desde 2010, é a primeira no exterior contra um presidente que segue no cargo, dentro do caso Odebrecht.

Brasil

Suamy Beydoun/AGIF/Estadão Conteúdo

Luiz Inácio Lula da Silva

Foi presidente do Brasil entre 2002 e 2010. No final do ano passado, Lula tornou-se réu na Justiça brasileira pela quinta vez, a terceira no âmbito da operação Lava Jato. O ex-presidente também é réu em processo decorrente da operação Janus, um desdobramento da Lava Jato, e em um na operação Zelotes.

Entre os crimes pelos quais é acusado, estão corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tentativa de obstrução de investigação, tráfico de influência e organização criminosa. Todas as ações correm em primeira instância, e Lula ainda não foi julgado por nenhuma delas. Caso seja condenado, pode ser preso.

No entanto, o ex-presidente poderá recorrer de qualquer decisão em tribunais superiores. Se a Justiça entender que há indícios de que ele pode vir a fugir, ou que está atrapalhando a produção de provas, pode decretar a sua prisão provisória, independente da etapa da investigação.

Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Fernando Collor

Em agosto de 2015, Fernando Collor (presidente do Brasil entre 1990 e 1992) foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF por suspeita de envolvimento nos desvios descobertos pela Polícia Federal na Petrobras. A acusação foi de corrupção e lavagem de dinheiro. Collor é acusado de receber cerca de R$ 29,6 milhões em propina.

Assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia contra Collor dá ciência sobre organização criminosa relativa à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Segundo Janot, o esquema se concentrava no desvio de recursos públicos em benefício próprio, na corrupção de agentes públicos e na lavagem de dinheiro.

Evaristo Sá/AFP

José Sarney

O ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava Jato no STF, determinou a abertura de inquérito para investigar o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB - AL).

Os investigadores apuram se os políticos cometeram crime de embaraço as investigações da Operação Lava Jato. No pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chama os peemedebistas de "integrantes da quadrilha".

''Há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa'', escreveu Janot.

Este é o primeiro inquérito da Lava Jato ao qual Sarney vai responder. Sarney foi presidente do Brasil entre 1985 e 1990.

América Central

Luis Echeverría/Xinhua

Ricardo Martinelli

O suposto financiamento ilegal da Odebrecht a campanhas eleitorais também atingiu o ex-presidente panamenho (2009 a 2014). Em agosto do ano passado, a Suprema Corte admitiu a solicitação de um pedido de assistência do governo da Suíça para determinar se Martinelli havia recebido subornos da empreiteira brasileira.

No mês passado, a Procuradoria anunciou a investigação de 17 pessoas por lavagem de dinheiro de suborno, entre os quais dois filhos e um irmão do ex-presidente. As contas do também ex-presidente Martín Torrijos (2004-2009) também serão analisadas pelas autoridades panamenhas.

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