Barrado ou bem-vindo: o que um visto pode fazer para viajantes pelo mundo

Arthur Kleiber

Do UOL, em São Paulo

  • Getty Images

    Cada país é soberano para definir as regras para ingresso de estrangeiros em seu território

    Cada país é soberano para definir as regras para ingresso de estrangeiros em seu território

A ideia de viajar para o exterior parece ser bem simples para muitas pessoas pelo mundo: basta escolher um destino, planejar, calcular e juntar o dinheiro necessário e se preparar para o dia do embarque. Mas dependendo de onde você vive, da sua religião (ou da maioria da população), ou até mesmo do processo de independência de seu país, você pode ter problemas.

A emissão de vistos para a entrada de pessoas de outras nacionalidades em determinados países do mundo nem sempre é uma tarefa fácil e encontra algumas restrições. Que o diga os cidadãos dos sete países de maioria muçulmana que podem ser barrados de entrar nos Estados Unidos caso o presidente Donald Trump consiga vencer a batalha legal para implementar sua ordem executiva. Mas se você tiver passaporte alemão, já pode fazer a mala.

Isso acontece porque cada nação tem o direito de definir as próprias regras para ingresso de estrangeiros em seu território, e o faz em conformidade com sua Constituição e sistema jurídico, segundo Pedro Dallari, professor de Direito Internacional e diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Ocorre que, como muitos países adotam normas antidiscriminatórias em seu sistema jurídico, a adoção de uma regra como a emitida por Trump "pode se tornar inválida à luz do próprio direito do país – é o que está ocorrendo hoje nos Estados Unidos", diz Dallari. "Você não pode, pura e simplesmente, pelo critério da nacionalidade, restringir uma pessoa, se são adotadas regras mínimas de direitos humanos no país", complementa.

Ainda sim, muitos países têm conturbadas relações diplomáticas pelo mundo, o que acaba dificultando o intercâmbio entre cidadãos desses locais, seja para turismo como para imigração, estudos, negócios e outros objetivos. E esses conflitos podem atingir até mesmo turistas de outras nacionalidades que passem por essas nações.

É o caso do Oriente Médio. Israel e seus países vizinhos árabes ou de maioria muçulmana têm longo histórico de desavenças. Por isso, um turista que passe por Israel e em seguida vá para a Síria, por exemplo, pode ter sua entrada negada, pelo fato de ter um carimbo israelense em seu passaporte.

O próprio governo de Israel oficializou, em 2008, uma decisão que deixa de exigir o carimbo de entrada em passaportes estrangeiros, e desde então recomenda a turistas que pretendem visitar outros países da região que apenas preencham um formulário nos postos de entrada e saída do país.

Apesar de não manter relações diplomáticas com alguns desses países, não há, pelo menos oficialmente, uma proibição pelo governo de Israel de receber cidadãos de países como Síria ou Arábia Saudita, segundo a embaixada israelense no Brasil.

The Korea Press Photographers Association
Em 2015, coreanos separados pela guerra puderam se reencontrar por poucos dias

Divisão de territórios gera problemas na Ásia

Índia e Paquistão têm uma relação tensa desde que se tornaram independentes do Reino Unido, em 1947, e tiveram seus atuais territórios divididos pelos britânicos. Desde então, o trânsito de cidadãos sempre foi difícil. Apesar de oficialmente ser possível obter o visto de visita ou turismo para as duas nacionalidades, é difícil conseguir um.

Geralmente, a permissão é concedida apenas quando o solicitante possui parentes ou amigos morando no país vizinho, e mesmo assim depois de preencher muitos documentos, que precisam ser verificados. Não bastasse a enorme burocracia, a permissão (que pode levar meses) é concedida mediante algumas restrições, como local exato de entrada e partida, número limitado de cidades que poderão ser visitadas e necessidade de se apresentar em postos policiais.

Outro caso famoso é entre as Coreias. Desde a separação dos territórios e da Guerra da Coreia (as duas Coreias permanecem tecnicamente em guerra, já que o conflito que travaram entre 1950 e 1953 terminou com um cessar-fogo, ao invés de um tratado de paz), o trânsito entre os cidadãos é proibido.

De tempos em tempos, os governos negociam uma aproximação e permitem que famílias separadas pela guerra se encontrem – a última vez que isso aconteceu foi em outubro de 2015, quando cerca de 400 sul-coreanos (de um total aproximado de 65 mil) foram selecionados para cruzarem a fronteira e se encontrarem com parentes.

A Coreia do Norte tem procurado se abrir a turistas de todo mundo, e conseguir um visto não é uma tarefa impossível. Aliás, um número cada vez maior de estrangeiros tem visitado o país ao longo dos anos, já que o turismo passou a ser visto como importante fonte de recursos para o governo. Jornalistas, pessoas cujos trabalhos são ligados a organizações de direitos humanos ou alguma outra profissão considerada "controversa", no entanto, podem ter mais dificuldade para conseguir um visto.

Quais passaportes abrem mais portas no mundo?

Segundo a edição de 2016 do Índice de Restrições de Vistos - um estudo preparado em conjunto pela consultoria Henley & Partners e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), um passaporte brasileiro era então isento da obrigatoriedade de visto em 153 países, o que faz do documento de viagem o 21º mais aceito do mundo.

A Alemanha é o país cujo documento de viagem "abre mais portas" ao redor do mundo - 177 países, seguido da Suécia (176). Finlândia, França, Itália, Espanha e Reino Unido ficaram empatados no terceiro lugar.

Na América Latina, o Chile tem o que se pode chamar de "melhor passaporte" e ficou em 19º lugar na lista geral de mais de 100 nações. O segundo país latino-americano mais bem colocado é o Brasil. Em 2008, os brasileiros podiam entrar sem visto em apenas 127 países; no início de 2016, o número subiu para 153.

Vale ressaltar, no entanto, que a isenção de visto não é garantia para a entrada em outros países. No caso brasileiro, o Itamaraty ressalta que há certos requisitos que podem ser cobrados, como certificados de hospedagem, comprovantes do objetivo da viagem, cartas-convite e bilhetes de retorno ao Brasil.

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