Parlamento britânico aprova lei do Brexit

As duas câmaras do Parlamento britânico aprovaram nesta segunda-feira (13) a lei que permitirá ao governo da premiê Theresa May iniciar a ruptura com a União Europeia.

A primeira-ministra poderia notificar a partir desta terça-feira a saída dos britânicos da UE, abrindo assim os dois anos de negociações correspondentes. Porém o próprio secretário do Brexit afirmou que isso será feito apenas no final de março. Antes, a rainha Elizabeth precisa assinar o texto.

Um fato por trás desse adiamento pode ter sido o anúncio, hoje, pela premiê da Escócia, Nicola Sturgeon, de que pretende realizar um novo referendo sobre a independência da Escócia do Reino Unido.

A Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento) havia aprovado o texto pela segunda vez, derrubando duas modificações feitas pelos lordes no início do mês. A primeira delas obrigava o governo a garantir os direitos adquiridos pelos 3,3 milhões de cidadãos comunitários que vivem em solo britânico.

A outra emenda previa uma "votação significativa" do Parlamento para ratificar as negociações entre Londres e Bruxelas para a chamada "Brexit", o que poderia atrasar o rompimento. Como o projeto foi alterado, teve de ser apreciado novamente pela Câmara dos Lordes, que desta vez renunciou às emendas.

"O Parlamento hoje apoiou o governo em seu desejo de ir adiante com a tarefa de deixar a UE e de negociar uma nova e positiva parceria com os demais Estados-membros", afirmou David Davis, secretário do Brexit. 

"Nós estamos agora à beira da mais importante negociação para nosso país em uma geração", prosseguiu.

"Então iremos acionar o artigo 50 [da Constituição europeia] como planejado e entregar um resultado que trabalhe de acordo com os interesses do Reino Unido inteiro." (Com agências internacionais)