Justiça dos EUA bloqueia nova lei de Trump que veta a entrada de muçulmanos e refugiados

Do UOL, em São Paulo

  • Hugh Gentry/Reuters

    O procurador-geral do Havaí, Douglas Chin, explica as razões para contestar a lei de imigração de Trump, em Honolulu

    O procurador-geral do Havaí, Douglas Chin, explica as razões para contestar a lei de imigração de Trump, em Honolulu

A Justiça americana vetou na noite desta quarta-feira (15) o novo decreto do presidente Donald Trump sobre os imigrantes e refugiados provenientes de seis países muçulmanos. A ordem executiva estava prevista para entrar em vigor nas primeiras horas desta quinta.

A decisão foi emitida por um juiz do Havaí. Pela Justiça americana, um juiz federal pode suspender parcial ou completamente a aplicação de um decreto, em uma decisão de alcance nacional.

O juiz federal Derrick Watson, do tribunal do Havaí, afirmou em sua decisão que o texto da nova lei é discriminatório com base apenas na nacionalidade dos imigrantes.

Para ele, o direito de cidadãos do Estado de receberem amigos e parentes dos países afetados pela medida é diretamente atingido pela nova ordem. Além disso, o Havaí teme que o setor turístico seja duramente afetado e que a nova lei coloque medidas na possibilidade de acolher estudantes e trabalhadores dos países considerados "inimigos".

Após o veto ser derrubado na Justiça, Trump afirmou em discurso em Nashville que a decisão é "sem precedentes" e faz com que os EUA pareçam um país mais fraco. "Vamos brigar contra essa terrível decisão, vamos chegar até a Suprema Corte, ganhar e manter seguro o nosso país e nossos cidadãos", disse Trump.

Trump classificou a decisão de Watson como um "excesso judicial sem precedentes" e reiterou que a Constituição do país concede poderes ao presidente para suspender a imigração em prol da segurança nacional.

Além do Havaí, há ações tramitando em 12 Estados, incluindo Maryland e Washington, também com o objetivo de impedir que a ordem entre em vigor. 

Trump assinou um decreto semelhante em 27 de janeiro, apenas uma semana depois de sua posse, mas foi bloqueado pela Justiça do Estado de Washington, decisão posteriormente ratificada por uma corte de apelações.

O novo decreto, assinado pelo presidente longe das câmeras de televisão há oito dias, fecharia as fronteiras aos refugiados por 120 dias e congelaria a entrega de vistos aos cidadãos do Irã, da Líbia, da Somália, do Sudão, da Síria e do Iêmen por 90 dias. O Iraque, que constava na lista do primeiro decreto, não foi incluído nessa versão.

Trump afirmou que o novo decreto migratório corrigia aspectos pouco claros da primeira versão e que, portanto, está confiante de que será praticamente impossível um tribunal suspendê-lo.

No Havaí, terra natal do ex-presidente Barack Obama e reduto do Partido Democrata, a Procuradoria apresentou uma ação legal a um juiz federal, que convocou uma audiência urgente para esta quarta-feira.

Em contrapartida, a legião de advogados do Departamento de Justiça está pronta para recorrer. Ao contrário do primeiro texto, que teve efeito imediato e criou uma enorme confusão nos aeroportos em todo o país, desta vez o governo previu alguns dias para a entrada em vigor, para preparar sua equipe para as batalhas legais.

O Departamento de Justiça enviou uma carta ao juiz federal do Havaí, apresentando sua defesa e encaminhando o argumento central que o governo vai usar nos tribunais.

A decisão de restringir o acesso a certos estrangeiros, segundo argumenta o Departamento de Justiça em seu documento, apoia-se no "exercício válido da autoridade presidencial, conforme a lei".

Quando apresentado publicamente o novo decreto, o secretário de Estado Rex Tillerson afirmou se tratar de uma medida "vital" para a segurança nacional, dada a existência de ameaças.

No entanto, em todo o país, muitas vozes questionam a urgência e argumentam que a medida discrimina claramente os muçulmanos.

Desde os atentados em Nova York e Washington, em setembro de 2001, todos os ataques graves nos Estados Unidos foram cometidos por americanos ou pessoas de países que não fazem parte dos seis incluídos no decreto presidencial. (Com agências internacionais)

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos