Maduro assina decreto que convoca Constituinte

Do UOL, em São Paulo

  • Presidência da Venezuela/AFP

    O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entrega o decreto de convocação de Constituinte à chefe do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, em Caracas

    O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entrega o decreto de convocação de Constituinte à chefe do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, em Caracas

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou nesta quarta-feira (3) o decreto para a convocação de uma Assembleia Constituinte para reformar a estrutura jurídica do Estado.   

A ideia de reescrever a Constituição foi anunciada no último dia 1º de maio, em meio à onda de protestos e violência que já deixou 30 mortos no país, e provocou críticas da oposição, que chama a ideia de "fraude".   

A Assembleia Constituinte deve ser formada por 500 membros, sendo que metade será designada por "setores sociais", enquanto o restante será escolhido por critérios "territoriais". No entanto, como o texto do decreto ainda não foi divulgado, não se sabe mais detalhes sobre a forma de escolha de seus integrantes.   

"Esse processo constituinte levará à união, à participação, à democracia e à liberdade", declarou Maduro nesta quarta, antes de entregar o projeto à presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. A oposição cobra que os membros da Constituinte sejam escolhidos por voto direto e universal.   

Grupos adversários do chavismo tentaram fazer uma marcha até o Parlamento, no centro de Caracas, para protestar contra o novo plano de Maduro, mas foram barrados pelas forças de segurança.   

"Hoje eu entreguei o poder ao povo, e o povo deve decidir se quer guerra ou paz, protestos ou Constituinte", acrescentou o presidente.   

Por sua vez, Elías Jaua, chefe da comissão presidencial criada para coordenar esse processo, disse que a assembleia deve ser convocada em questão de "semanas".   

Maduro governa a Venezuela desde março de 2013, após a morte de Hugo Chávez, e vem sendo cada vez mais pressionado a convocar eleições por conta da situação caótica enfrentada pelo país, que passa por uma grave crise financeira e convive com escassez de alimentos e produtos básicos.   

Além disso, a oposição acusa o governo de manter presos políticos e de tentar subverter as prerrogativas do Parlamento.   

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