Assembleia Constituinte da Venezuela destitui procuradora-geral

Do UOL, em São Paulo

  • Ariana Cubillos/AP

    Luisa Ortega, procuradora-geral da Venezuela

    Luisa Ortega, procuradora-geral da Venezuela

O tribunal superior da Venezuela determinou processar a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, informou o presidente do Poder Judiciário em uma carta à Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou sua primeira sessão neste sábado (5).

Os 545 membros da assembleia, com poderes especiais sobre outras instituições do Estado, aprovaram por unanimidade a remoção de Ortega de seu cargo, num movimento que críticos dizem ser uma afronta à democracia.

A Assembleia Constituinte nomeou o titular da Defensoria do Povo, Tarek William Saab, como novo procurador-geral do país.

Luisa Ortega é uma chavista histórica que protagonizou polêmicas acusações contra a oposição e hoje se tornou uma dura adversária do presidente Nicolás Maduro.

Advogada de 59 anos, acusada de supostas "faltas graves" no cargo, denunciou a "ruptura da ordem constitucional" por parte do governo do presidente Nicolás Maduro.

Agora, após sua destituição, será julgada.

Loira, de olhos claros e sempre de óculos, Ortega também dirigiu suas críticas contra o Poder Eleitoral e os militares, considerados pilares do governo Maduro junto ao Supremo.

Ortega confrontou Maduro diretamente ao rejeitar a Assembleia Constituinte que propõe modificar a Carta Magna de 1999, promovida pelo então presidente, Hugo Chávez (falecido em 2013), ao considerar que ela viola a democracia.

O deputado chavista Germán Ferrer, com quem é casada há 18 anos, a descreve como uma "pessoa muito disposta, corajosa e honesta".

"Enfrentaria qualquer coisa para defender seus valores. Ela é a fiadora da legalidade no país, está cumprindo com seu dever", disse recentemente.

A reação governista à rebelião de Ortega foi tal que o deputado Pedro Carreño pediu ao Supremo sua destituição por "insanidade mental", o congelamento de seus bens e a proibição de sair do país.

Venezuela é suspensa do Mercosul

O divórcio

Segundo Ferrer, sua esposa começou a se desencantar com o governo Maduro a partir de 2016, por discordar da prisão de alguns líderes opositores.

Este distanciamento ficou claro quando o Supremo emitiu, no final de março, uma decisão que retirava as prerrogativas do Parlamento, dominado pela oposição, o que Ortega qualificou de "ruptura da ordem constitucional".

Desde então, o abismo só aumentou: Ortega pediu a anulação da Constituinte, julgamento de alguns juízes do Supremo e também criticou a "repressão" dos órgãos de segurança aos protestos deflagrados em 1º de abril para exigir a saída de Maduro.

Chamada de "traidora" pelos chavistas, Ortega, a quem Maduro agora qualifica de "líder da oposição", sempre militou na esquerda, sendo ligada a Chávez desde a campanha presidencial de 1998, quando trabalhava como advogada no estado de Aragua (norte).

Ortega foi nomeada procuradora para Caracas em 2002, e em 2007, com o aval de Chávez, assumiu a procuradoria-geral para um período de sete anos, sendo reeleita em 2014 pelo Parlamento, então controlado pelo chavismo.

"Sagaz e com faro político"

Ortega é lembrada por denunciar os policiais que a Justiça condenou por participação no golpe de Estado contra Chávez em 2002, e também por promover a condenação, a quase 14 anos de prisão, do líder opositor Leopoldo López em 2014, acusado de incitar à violência nos protestos contra Maduro que deixaram 43 mortos.

O cientista político Nicmer Evans, chavista crítico de Maduro, considera que o papel de Ortega será essencial para "reinstitucionalizar o país". "Representa o chavismo digno, democrático, diante das pretensões totalitárias do madurismo".

Analistas como Félix Seijas consideram que Ortega pode ser a "ponte" entre o chavismo crítico e a oposição.

Um jornalista que a conhece há dez anos garante que Ortega "é muito sagaz e tem grande faro político".

Ortega não tem filhos, mas denuncia ameaças contra familiares e responsabilizou o governo por qualquer coisa que possa lhe ocorrer.

"Até meu último suspiro defenderei a Constituição", prometeu Ortega na segunda-feira em um discurso com tom político para um grupo de funcionários da Procuradoria que saiu às ruas para apoiá-la.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos