Chanceleres americanos condenam ruptura democrática na Venezuela e pedem eleições

Do UOL, em São Paulo

  • Martin Mejia/AP

Ministros das Relações Exteriores e representantes diplomáticos de 17 países da América condenaram, nesta terça-feira, a ruptura da democracia na Venezuela, e desconheceram a recente instalação de uma Assembleia Constituinte, durante reunião em Lima.

Em um comunicado lido à imprensa pelo chanceler peruano, Ricardo Luna, expressaram "sua condenação à ruptura da ordem democrática na Venezuela" com a Constituinte eleita em 30 de julho, que substituiu a Assembleia Nacional controlada pela oposição, e a "sua decisão de não reconhecê-la" e os atos derivados dela.

O documento, assinado após sete horas de reunião na capital peruana, condena também "a violência sistemática aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, a violência, a repressão e a perseguição política, a existência de presos políticos e a falta de eleições livres".

No encontro, os diplomatas afirmaram atuar "com pleno respeito às normas do direito internacional e ao princípio de não intervenção, o que não atenta contra os direitos humanos e a democracia". O grupo destaca ainda sua "convicção de que a negociação é a única ferramenta que assegura uma solução duradoura para as divergências".

O encontro foi realizado depois que o Mercosul suspendeu Caracas por "ruptura da ordem democrática", após a eleição em 30 de julho da Constituinte, convocada pelo presidente Nicolás Maduro, que é rechaçada por parte da comunidade internacional e considerada "uma fraude" pela oposição.

Os Estados Unidos não foram convocados, de prévio acordo, para evitar que a sua presença fosse mal interpretada na Venezuela.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, conclamou os participantes do encontro de Lima a redobrarem seu empenho para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) "proceda à efetiva adoção da Carta Democrática Interamericana para exigir a pronta restauração do Estado democrático de direito na Venezuela", segundo comunicado. 

A onda de manifestações, impulsionada pela oposição para exigir a realização imediata de eleições gerais e a saída do governo, já deixou 125 mortos nos últimos quatro meses.

Grupo de acompanhamento

Um dos pontos da agenda expressa o compromisso de "manter um acompanhamento da situação na Venezuela, em nível de chanceleres, até o pleno restabelecimento da democracia no país".

Outro ponto defende "a libertação dos presos políticos" e invoca o cumprimento do cronograma das eleições presidenciais para 2018.

De acordo com o grupo de chanceleres, a "Venezuela não cumpre com os requisitos ou as obrigações dos membros do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas".

Os chanceleres também defenderam a suspensão "da transferência de armas para a Venezuela à luz dos artigos 6 e 7 do Tratado sobre o Comércio de Armas".

O grupo espera voltar a se reunir o "mais tardar na próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, oportunidade na qual poderá agregar mais países". A Assembleia está prevista para setembro.

A crise na Venezuela pareceu piorar no domingo, quando o governo afirmou ter sufocado um ataque a um quartel militar, em meio a versões de rebelião, que segundo as autoridades é estimulada pela direita.

Para o boliviano Evo Morales, aliado de Maduro e sem representantes na reunião, a Venezuela "é um elo estratégico" nos supostos planos dos Estados Unidos para "derrubar, dominar e depois se apossar" das reservas de petróleo do país caribenho. (Com agências internacionais)

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