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Por que a vinda da procuradora destituída por Maduro interessa ao Brasil?

Ariana Cubillos/AP
Imagem: Ariana Cubillos/AP

Talita Marchao

Do UOL, em São Paulo

22/08/2017 19h54

Luisa Ortega, procuradora-geral destituída pelo governo de Nicolas Maduro, participa de um evento em Brasília a convite de Procuradoria-Geral da República e estará com o procurador brasileiro, Rodrigo Janot, nesta quarta-feira (23). Ela diz sofrer uma "perseguição sistemática" de Maduro justamente por sua investigação do caso envolvendo o pagamento de propinas pela Odebrecht ao governo venezuelano, e promete mostrar ao mundo as provas que incriminam Maduro em graves acusações de corrupção.

Após fugir do país na última sexta-feira (18), ela gravou um áudio onde diz que o governo está preocupado, pois ela tem detalhes do esquema de corrupção em toda a América Latina. "Eles estão muito preocupados e angustiados, eles sabem que temos informações e detalhes de todas as operações, montantes e pessoas que se enriqueceram e que essa investigação envolve o senhor Maduro e aqueles perto dele", disse ela em um áudio divulgado por promotores mexicanos.

Na gravação ela também ressaltou que 64 procuradores venezuelanos especializados em corrupção estão proibidos de deixar o país devido ao caso Odebrecht e alertou que "qualquer informação que enviarem ao Ministério Público (da Venezuela) servirá para atentar contra a fonte", ressaltou na gravação.

Em declarações recentes ela chegou a afirmar que a Venezuela pagou à Odebrecht US$ 30 bilhões por obras que ainda estão inacabadas. "A quantia de US$ 30 bilhões é a que o Estado venezuelano desembolsou e pagou para a Odebrecht por 11 obras de infraestrutura que estão incompletas, entre elas a terceira ponte sobre o rio Orinoco e o Metrô de Caracas", disse Ortega em uma entrevista coletiva do dia 1° de agosto.

Ortega também questionou as dificuldades sobre a investigação do caso. "Isso é o que estão fazendo, impedindo que o Ministério Público possa solicitar evidências, que examine, sobre um fato de corrupção que não somente teve impacto na Venezuela, como em toda a região, e corroboramos que há muitos funcionários em atividade que aparecem envolvidos nessas irregularidades", afirmou.

Maduro disse pedirá à Interpol a captura da ex-procuradora-geral de seu marido, o deputado chavista Germán Ferrer. "Eu espero que estes delinquentes sejam entregues à Justiça venezuelana para que se faça justiça em território e jurisdição da Venezuela", disse. O presidente venezuelano criticou que "o governo golpista do Brasil acolha estes foragidos da Justiça venezuelana".

O que mostraram as investigações brasileiras?

A Venezuela é o país que mais recebeu propina da Odebrecht depois do Brasil, segundo as delações que fazem parte das investigações no Brasil. A construtora teria distribuído na Venezuela cerca de US$ 98 milhões (cerca de R$ 308 milhões) em propina, entre 2006 e 2015, para funcionários do governo venezuelano a fim de garantir contratos de obras públicas.

Durante o governo Chávez, a construtora firmou diversos contratos importantes com o país e tem hoje, no total, 11 projetos inacabados, entre elas obras no metrô de Caracas, uma terceira ponte sobre o rio Orinoco, a construção de uma usina hidrelétrica e obras de modernização no Aeroporto de Maiquetía.

Em um depoimento do empresário Emílio Odebrecht, ele confessou em sua delação que pediu que ex-presidente Lula interviesse junto com o ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez, em defesa do grupo, que disputava um contrato na época contra a construtora Andrade Gutierrez.

Chavista dissidente e inimiga de Maduro

Ortega ocupava o cargo de procuradora-geral da Venezuela há mais de uma década, indicada por Chávez. Chavista, começou a desentender-se com Maduro em 2016 por não concordar com a prisão de alguns líderes políticos.

Em maio, ela passou publicamente a desafiar o governo Maduro e foi contra a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, alegando que o processo violava a Constituição venezuelana de Chávez. Além disso, chegou a condenar "a repressão" aos protestos e acusar o governo de promover violência contra manifestantes.
A resposta do governo venezuelano às suas denúncias veio logo em seguida. Em junho, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) autorizou um processo contra Ortega que a acusava de falta grave no exercício do cargo e que a impedia de deixar o país. Neste mês, no primeiro dia de funções da Assembleia Constituinte, foi decidida a sua destituição do cargo.

Nas últimas semanas, a sua condição e a de seu marido, o deputado Germán Ferrer, ficou insustentável. Funcionários do serviço secreto invadiram a casa e o escritório do casal, Ferrer teve a sua imunidade cancelada e um pedido de prisão decretado, sob a acusação de estar envolvido em um esquema de corrupção.

Temendo por sua vida e a de seu marido, Ortega fugiu em um avião particular para Aruba na semana passada, e em seguida viajou para a Colômbia onde desembarcou na sexta-feira (18). Na terça, deixou o país rumo ao Brasil, de onde deve partir para os EUA, onde pedirá asilo político.

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