Janot diz que Ministério Público da Venezuela foi alvo de "estupro institucional"

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificou o governo da Venezuela como "ditatorial" e disse que o Ministério Público do país vizinho foi alvo de um "estupro institucional". A declaração foi feita nesta quarta-feira (23), durante a abertura de uma reunião entre chefes de ministérios públicos de países membros e associados ao Mercosul. "Assistimos a um estupro institucional do ministério público venezuelano", afirmou Janot durante o evento.

A afirmação de Janot era uma referência direta à destituição da ex-procuradora geral da Venezuela Luisa Ortega Diáz, que participa da reunião a convite da delegação brasileira. Ortega fugiu da Venezuela após ser destituída do cargo pela Assembleia Constituinte comandada, em grande parte, por partidários do governo do presidente Nicolás Maduro.

Janot, sentado ao lado de Ortega, disse que membros de ministérios públicos de diversos países reagiram à destituição da venezuelana. "[Estávamos] certos de que o ato ilegal [a destituição de Ortega] afetava de forma direta todos os habitantes daquele país pois passaram a contar com uma instituição subjugada a um verdadeiro poder político ditatorial", afirmou Janot.

"Sem independência, o MP do nosso vizinho ao norte não tem mais condições de defender os direitos fundamentais das vítimas e acusados nem de conduzir com objetividade investigações criminais ou de atuar em juízo com isenção", afirmou Janot.

Ortega veio da Colômbia para participar de um encontro de procuradores do Mercosul, horas depois de o presidente Nicolás Maduro ter anunciado que pediu à Interpol sua ordem de prisão internacional.

Na última sexta-feira (18), Ortega fugiu com seu marido para a Colômbia, país que já lhe ofereceu asilo.

Luisa Ortega foi destituída do cargo no dia 5 de agosto pela Assembleia Constituinte venezuelana que a acusou de ter cometido "atos imorais".

Chavista de longa data, Ortega vinha se manifestando de forma contrária ao presidente Maduro nos últimos meses, quando uma série de manifestações anti e pró-governo tomaram conta das ruas do país.

Nos últimos dias, Ortega vinha acusando o presidente Maduro de ter sido um dos beneficiários do pagamento de propina feita pela Odebrecht na Venezuela em troca de contratos públicos.

Segundo o acordo feito pela empresa com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a companhia brasileira pagou US$ 98 milhões em propinas a agentes públicos venezuelanos.

Ortega vinha comandando as investigações sobre o caso Odebrecht até ser destituída. Durante uma teleconferência com procuradores de outros países, no México, Ortega alertou seus colegas para não compartilharem provas do caso com o atual procurador-geral venezuelano, Tarek Saab.

"Eles estão preocupados e angustiados porque sabem que temos informação e detalhes de toda a cooperação, valores e pessoas que ficaram ricas e essa investigação envolve Nicolás Maduro e seu entorno", chegou a dizer Ortega, no último dia 18.