Entenda por que Google e Facebook são contra lei antiprostituição dos EUA

Google e Facebook estão entre as empresas que se opõem a uma lei do Senado dos EUA que pretende acabar com o tráfico de menores pela internet. Essa postura transforma os gigantes do Vale do Silício em aliados de um site acusado de fornecer uma plataforma de publicidade para a prostituição adolescente.

As empresas e os grupos do setor de tecnologia afirmam que os provedores on-line serão considerados mais responsáveis pelo discurso e pelos vídeos publicados pelos usuários se os legisladores dos EUA agirem contra o Backpage.com e seus anúncios classificados on-line. Os defensores do projeto de lei discordam e afirmam que a medida cria uma exceção limitada para deter infratores e não prejudicará a internet.

"Evidentemente, existe um problema", porque vítimas do tráfico sexual anunciado no Backpage perdem diante de juízes que citam a imunidade federal, disse Yiota Souras, advogada do Centro Nacional de Menores Desaparecidos e Explorados, um grupo sem fins lucrativos. "As vítimas estão sendo abandonadas pela justiça, embora o tráfico exista."

As empresas de tecnologia afirmam que concordam com o propósito da lei, mas temem consequências imprevistas. Elas querem preservar a imunidade que obtiveram do Congresso há duas décadas, depois que a corretora retratada no filme "O Lobo de Wall Street" processou um serviço on-line por comentários críticos publicados em fóruns.

Agora, pelo menos 28 senadores dos EUA aderiram à iniciativa para retirar parte dessa proteção concedida nos primórdios da internet comercial. Uma audiência sobre o projeto de lei está marcada para 19 de setembro; nos últimos dias, a Oracle e a 21st Century Fox apoiaram a medida.

A Internet Association, um grupo com sede em Washington que tem membros como Google, da Alphabet, Facebook, Twitter e Snap, informou por e-mail que o tráfico sexual é abominável e ilegal. No entanto, escreveu o grupo, o projeto de lei é "excessivamente abrangente" e "criaria uma nova onda de processos frívolos e imprevisíveis contra empresas legítimas, em vez de abordar o comportamento criminoso subjacente".

Consultado sobre sua posição em relação ao projeto de lei, o Google fez referência a uma publicação de blog de autoria de sua vice-presidente de políticas públicas, a ex-representante dos EUA Susan Molinari. "Apesar de concordarmos com as intenções do projeto de lei, receamos" que a medida prejudique o combate ao tráfico sexual. Sites menores que desejem fugir da responsabilidade de ajudar conscientemente os traficantes de sexo poderiam parar de procurar e bloquear esse conteúdo, disse Molinari.

"Nós - e muitos outros - estamos prontos para trabalhar com o Congresso em mudanças nesse projeto de lei e em outras leis e medidas para combater o tráfico de seres humanos e proteger e apoiar vítimas e sobreviventes", escreveu ela.

Nu Wexler, porta-voz do Facebook, não quis comentar.

O que está em jogo é a resistência quase implacável do Backpage.com, que um subcomitê investigativo do Senado chama de "mercado virtual líder para o comércio de sexo". O site, cuja aparência é semelhante à do popular site de classificados Craigslist, contém anúncios que oferecem serviços localizados por cidade, de acordo com o relatório.