Topo

Governo espanhol convoca reunião após presidente catalão ameaçar votar independência

Cópia da carta enviada pelo líder catalão Carles Puigdemont ao primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy - Gabriel Bouys/ AFP
Cópia da carta enviada pelo líder catalão Carles Puigdemont ao primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy Imagem: Gabriel Bouys/ AFP

Do UOL, em São Paulo

19/10/2017 06h52

O governo da Espanha convocou reunião para discutir a possibilidade de intervenção na Catalunha depois de o presidente regional separatista, Carles Puigdemont, ameaçar, nesta quinta-feira (19), proceder à votação da declaração de independência. A reunião, segundo o jornal "El País", foi marcada para este sábado (21).

Em carta, Puigdemont disse ao chefe do governo espanhol que, se ele "persistir em impedir o diálogo", o Parlamento autonômico "poderá proceder a votação da declaração formal de independência" da Catalunha. Dessa forma, apesar de reconhecer que a separação não foi formalmente declarada, Puigdemont sugere que o plano de independência continua de pé.

Em sua carta, o líder catalão pede um diálogo para a opção de renunciar essa declaração de independência que, afirma ele, o parlamento regional "não votou no dia 10" e, segundo acrescenta, a "suspensão (da declaração de independência) permanece vigente".

Às 10h desta quinta (horário local, 6h de Brasília), vencia o prazo dado pelo Gabinete de Rajoy para que Puigdemont esclarecesse se ele realmente havia declarado ou não a independência da Catalunha durante a sessão plenária, no último dia 10. 

Na reunião de sábado, o governo de Rajoy deve invocar o artigo 155 da Constituição, que prevê a suspensão de um governo autônomo caso este desobedeça a lei. As medidas de intervenção devem ser aprovadas por um conselho de ministros. 

Em nota, o governo geral disse que recebeu, "às dez horas desta manhã, a recusa do presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, em cumprir o pedido que lhe foi enviado em 11 de outubro e em que foi convidado a denunciar de forma clara e precisa se alguma autoridade na Catalunha procedeu a declarar a independência dessa comunidade autônoma e foi instada a restaurar a ordem constitucional alterada ". A consequência, segundo o governo, é que se dará continuidade aos procedimentos previstos no artigo 155 da Constituição "para restaurar a legalidade no autogoverno da Catalunha".

A Espanha vive nas últimas semanas uma crise política desencadeada pelos passos dados pelos independentistas catalães para conseguir a separação da Catalunha, entre eles a realização, no dia 1º deste mês de um referendo ilegal e sem garantias.

O presidente catalão assumiu no último dia 10 o resultado dessa consulta favorável à separação, de acordo com os números das autoridades catalãs, mas deixou em suspenso a declaração de independência e defendeu um diálogo, com mediação, com o governo de Madri.