Presidente da Catalunha acusa Espanha de "golpe" e convoca debate no Parlamento

Do UOL, no Rio*

  • Santi Palacios/AP Photo

    21.out.2017 - O presidente catalão participou de manifestação em Barcelona

    21.out.2017 - O presidente catalão participou de manifestação em Barcelona

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, afirmou neste sábado (21) que a decisão do governo espanhol de destituí-lo e de convocar eleições é "um ataque à democracia". Segundo ele, "as instituições catalãs receberam um golpe por parte do Estado espanhol".

O líder catalão ainda afirmou que pedirá ao Parlamento a convocação de sessão plenária para "debater e decidir" uma resposta às medidas contra o processo de independência e para "defender as instituições" da Catalunha.

Puigdemont definiu as medidas como "o pior ataque" às instituições e ao povo da Catalunha desde os decretos do ditador Francisco Franco que aboliram a autonomia do governo catalão. "O que se está fazendo na Catalunha é diretamente um ataque à democracia que abre a porta a outros abusos da mesma índole em qualquer parte, não apenas na Catalunha", disse Puigdemont em pronunciamento feito em catalão, castelhano e inglês.

Em medida inédita na história da democracia espanhola, primeiro-ministro, Mariano Rajoy, anunciou sua intenção de assumir o controle do governo da Catalunha e de destituir Puigdemont e todos os seus conselheiros. O comandante do governo espanhol também informou que pretende convocar eleições para a Catalunha em um prazo de 6 meses.

Madri pretende destituir governo catalão

A medida ocorre após a Catalunha ter realizado um polêmico plebiscito, no começo do mês, em que foi aprovada a independência da região. Para levar seu plano adiante, o governo espanhol informou que lançará mão do artigo 155 da Constituição.

O artigo estabelece que, se uma autoridade autônoma não atende aos requerimentos para voltar à legalidade, o governo pode aprovar um decreto com medidas concretas para assumir as responsabilidades regionais. A autonomia da Catalunha, que poderia ser retirada segundo o artigo, foi mantida. Esse decreto, porém, precisa ser aprovado por maioria absoluta no Senado do país para ser aplicado efetivamente. A expectativa é que o decreto seja votado no dia 27 de outubro pelo Senado --a aprovação é tida como certa.

Após o anúncio do primeiro-ministro, milhares de pessoas foram às ruas no centro de Barcelona para protestar contra as medidas.

Puigdemont acusou o governo espanhol de ir contra o estado democrático de direito ao atacar "impunemente e com violência" cidadãos que se manifestavam de forma pacífica. "É um ataque à democracia que abre a porta a outros ataques", afirmou o presidente regional catalão.

Ele também se dirigiu à União Europeia. Segundo Puigdemont, a Catalunha é uma nação antiga, que seguia os valores fundamentais da Europa ao procurar definir, de forma democrática, um governo próprio.

Emilio Morenatti/AP
21.out.2017 - Milhares foram às ruas de Barcelona após anúncio do primeiro-ministro

O governante também citou a prisão de dois líderes de entidades sociais que defendem a independência da Catalunha, detidos provisoriamente por ordem da Audiência Nacional da Espanha. Eles são acusados do crime de "insurreição" por promover o assédio à Guarda Civil em Barcelona, quando os agentes federais faziam uma operação em uma sede do governo regional em setembro.

Segundo Puigdemont, que convocou a população a ir às ruas para defender a independência do Estado catalão, não há justificativas constitucionais para mantê-los presos. "É um retrocesso monumental. Não devemos permitir que isso ocorra."

Entenda a crise na Catalunha

No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um plebiscito sobre a separação da Espanha mesmo sem autorização de Madri. Pouco mais de 2 milhões de pessoas (43% do eleitorado) votaram. 

De acordo com cálculo do próprio movimento, 90% dos votantes foram a favor da independência. A região tem 7,3 milhões de habitantes.

O plebiscito foi decretado ilegal pelo Tribunal Constitucional. A União Europeia e países, como França e Alemanha, demonstraram apoio à unidade territorial espanhola.

Depois do plebiscito, Puigdemont suspendeu a declaração de independência e defendeu abrir um processo de diálogo com o governo espanhol. Porém, o político afirmou que, caso a Espanha se recuse a negociar, a região iria declarar independência e se tornar um país autônomo.

Diante da ambiguidade de suas palavras, o governo central de Madrid deu a Puigdemont um ultimato, até esta última quinta, para esclarecer se declarou ou não independência. O que não aconteceu.

*Com agências internacionais

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