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Partido separatista do líder catalão aceita disputar eleições regionais

30.out.2017 - Bandeiras da Espanha e da Catalunha estão hasteadas no palácio Generalitat, sede do governo catalão, em Barcelona - Lluis Gene/ AFP
30.out.2017 - Bandeiras da Espanha e da Catalunha estão hasteadas no palácio Generalitat, sede do governo catalão, em Barcelona Imagem: Lluis Gene/ AFP

Do UOL, em São Paulo

30/10/2017 12h06

O partido separatista do presidente catalão destituído Carles Puigdemont anunciou nesta segunda-feira (30) que vai participar das eleições regionais convocadas para 21 de dezembro pelo Estado espanhol, que colocou a Catalunha sob tutela.

"No dia 21, nós iremos às urnas, iremos com convicção e desejamos profundamente que a sociedade catalã possa se expressar", disse à imprensa a porta-voz do partido PDeCAT, Marta Pascal, três dias após a proclamação de independência no Parlamento catalão, o que provocou a intervenção de Madri na região autônoma.

Carles Puigdemont se encontra nesta segunda-feira em Bruxelas, segundo indicou à agência de notícias AFP uma fonte do governo, sem maiores detalhes.

Favorito nas pesquisas na região, o partido separatista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) admitiu nesta segunda-feira (30) que a república independente proclamada na última sexta não tem plena capacidade de se impor frente ao Estado espanhol, que assumiu o controle da região.

"Hoje, nossa república não tem toda capacidade que nós gostaríamos", disse o porta-voz do ERC, Sergi Sabrià, após uma reunião de sua Executiva. "Nossa prioridade é consolidar esta república frágil", acrescentou.

Dominado pelos separatistas desde setembro de 2015, o Parlamento regional proclamou na sexta passada uma república separada do reino da Espanha. Em poucas horas, chegou a resposta do governo central de Mariano Rajoy, que assumiu o controle da região.

Oficialmente, o governo catalão dirigido pelo separatista Carles Puigdemont foi destituído, e o Parlamento, dissolvido, à espera da realização de eleições regionais convocadas por Rajoy para 21 de dezembro.

Essas eleições colocam os partidos pró-independência em uma situação desconfortável: escolher entre se apresentar, validando o pleito, ou se ausentar, deixando o caminho livre para legendas a favor da manutenção do status quo.

Apesar de denunciar as "eleições ilegítimas", Sabrià se mostrou disposto a disputá-las. "Em 21 de dezembro, encontraremos a maneira de participar. Seja nos apresentando, ou não, mas em 21 de dezembro nós estaremos presentes", afirmou.

Segundo as pesquisas, o ERC, uma das principais siglas da coalizão do governo de Puigdemont, parte como favorito nessas eleições regionais, nas quais os separatistas podem perder a maioria absoluta obtida em 2015.

"Rebelião"

O procurador-geral do Estado espanhol anunciou nesta segunda-feira que apresentou uma denúncia por "rebelião" contra os membros do governo catalão destituído, acusados de provocar a crise institucional que levou a uma declaração de independência da Catalunha.

A "denúncia contra os membros do governo (executivo catalão) foi apresentada" perante o tribunal da Audiência Nacional, em Madri, e também visa fatos de "sedição, desvio de recursos e prevaricação", informou o procurador José Manuel Maza.

A juíza Carmen Lamela, que já conduz outro caso relacionado aos separatistas, decidirá nos próximos dias se admite a denúncia.

O crime de rebelião pode ser punido com até 30 anos de prisão na Espanha e o de sedição com até 15 anos.

Em sua denúncia, Maza estima que "os principais líderes políticos do Executivo da Catalunha provocaram, com suas decisões e atos, uma crise institucional que levou à declaração unilateral de independência" de 27 de outubro.

Ele pede à juíza que sejam convocados "em caráter de urgência" e que sejam detidos caso não se apresentem à Justiça.

Além disso, o procurador anunciou outra denúncia apresentada ao Supremo Tribunal pelos mesmos crimes contra a presidente do Parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, e outros líderes desse órgão, que processou na última sexta-feira a declaração de independência, aprovada por 70 dos 135 deputados catalães.

Em resposta, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, aprovou poucas horas depois na sexta-feira uma série de medidas para assumir o controle da Catalunha, incluindo a destituição do Executivo catalão, a dissolução do Parlamento e convocação de eleições regionais para 21 de dezembro.

O procurador Maza também solicita que uma fiança de 6,2 milhões de euros seja estabelecida para o governo catalão destituído e outra de mesmo montante para os líderes do Parlamento da Catalunha.