Sanções da ONU obrigam a repatriação de trabalhadores norte-coreanos no exterior

O Conselho de Segurança da ONU impôs nesta sexta-feira (22) novas sanções à Coreia do Norte em resposta ao teste com um míssil balístico intercontinental realizado no final de novembro. Entre as medidas estão a restrição de boa parte do fornecimento de produtos derivados do petróleo a Pyongyang e a repatriação dos norte-coreanos que estão trabalhando no exterior e que geram receitas que beneficiam o governo do país.

A resolução ainda busca proibir quase 90% das exportações de produtos de petróleo refinado para a Coreia do Norte ao limitá-las a 500 mil barris ao ano e exige a repatriação de norte-coreanos trabalhando no exterior dentro de 24 meses, ao invés dos 12 meses propostos inicialmente.

Milhares de norte-coreanos estão dispersos no exterior, principalmente na Rússia e na China, de onde enviam um importante valor para sua terra natal, algo fundamental para a combalida economia da Coreia do Norte. Segundo a ONU, tal contingente trabalha em "condições próximas à escravidão".

Segundo Washington, quase 100 mil norte-coreanos estão trabalhando fora do país. Os EUA afirmam que os impostos que a Coreia do Norte impõe a essas pessoas geram ao regime mais de US$ 500 milhões ao ano.

No campo do fornecimento de combustível, o texto reforça disposições de resoluções precedentes, em particular sobre reduzir a entrega de petróleo e derivados, que procedem majoritariamente da China. A resolução aprovada pelo Conselho pretende limitar as entregas de petróleo a 4 milhões de barris por ano, e as de derivados - incluindo diesel e querosene - a 500 mil barris, contra os atuais 2 milhões.

Todos os países poderão interceptar, inspecionar, bloquear e confiscar navios suspeitos de transportar cargas ilegais a partir e para a Coreia do Norte.

A resolução também amplia a lista de produtos norte-coreanos com exportação proibida e de funcionários sujeitos a sanções. Foram agregados a lista produtos alimentícios, equipamentos industriais e elétricos, barcos e algumas matérias-primas como terra, rochas, magnésio e madeira. O Conselho de Segurança já havia proibido as exportações norte-coreanas de carvão, ferro, chumbo, tecidos e produtos de mar.

O objetivo das sanções é dificultar as autoridades norte-coreanas a conseguir financiamento para seus programas armamentistas e forçá-las a negociar.

A resolução foi aprovada por 15 votos a 0, disse o embaixador do Japão na ONU. O Japão mantém a presidência do Conselho de Segurança neste mês. Tradicionalmente, EUA e China negociam primeiro as sanções à Coreia do Norte na ONU. As resoluções só são apresentadas ao Conselho de Segurança quando há acordo entre as partes.

A ONU já autorizou a aplicação de importantes sanções econômicas contra a Coreia do Norte. O país já sofre fortes restrições para importar petróleo e outros produtos. Além disso, medidas foram adotadas para dificultar as exportações do regime de Kim Jong-un.

As sanções são uma tentativa de deixar o país sem recursos para financiar seus programas balístico e nuclear, fazendo com que o regime aceite a negociar com a comunidade internacional. (Com agências internacionais)