"Ela tinha quase 12 anos, não era criança", diz defesa de homem acusado de estuprar garota
Um crime sexual entre um homem de 28 anos e uma garota de 11 gerou um intenso debate na França envolvendo a defesa do acusado, os pais da criança, associações de proteção a adolescentes e a Justiça do país, ecoando também nos planos do presidente Emmanuel Macron de endurecer a legislação que pune relações sexuais entre maiores e menores de 15 anos.
O homem, agora com 29 anos, seria julgado por "crime sexual contra um menor de 15 anos", de acordo com a denúncia da Promotoria, e estaria sujeito a uma punição de até cinco anos de prisão. O caso indignou a família da menina e as associações de proteção, que pediam que a denúncia fosse de estupro (passível de até 20 anos de prisão), argumentando que ele coagiu a garota.
O Tribunal de Pontoise, nos arredores de Paris, se declarou incompetente para julgar o caso e pediu à Promotoria que nomeie um juiz instrutor para poder investigar melhor os fatos. O julgamento, que seria na terça-feira (13), foi adiado.
Durante o julgamento, os advogados de defesa afirmaram que a garota conheceu o homem em um parque e o seguiu voluntariamente para seu apartamento, onde houve a relação sexual. Segundo a defesa, o homem pensou que a garota tivesse, pelo menos, 16 anos.
"Ela tinha 11 anos e 10 meses, quase 12 anos. Isso muda a história. Portanto, ela não é uma criança", afirmou Marc Goudarzian, advogado do acusado.
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Ao classificar o caso como "crime sexual contra um menor de 15 anos", a Promotoria havia concluído que não houve elementos que legalmente são considerados estupro: violência, coação, surpresa e ameaça.
O pedido do Tribunal de Pontoise para que os investigadores reexaminem o caso foi bem recebido pela família e pelas associações, que esperam abrir o caminho para que as acusações sejam reclassificadas. "É uma vitória para as vítimas", disse Carine Diebolt, advogada da família.
O caso, ocorrido no dia 24 de abril do ano passado em Montmagny (Val-d'Oise, arredores de Paris), é semelhante a outros ocorridos nos últimos meses.
Com isso, o governo Macron indicou o desejo de fixar uma idade mínima para que uma relação sexual seja considerada consensual - qualquer maior de idade que violar essa regra será acusado do crime de estupro. O governo debate qual seria a idade mínima ideal, mas o limite deverá ficar entre 13 e 15 anos.
A medida seria incluída em um projeto de lei mais amplo sobre o assédio sexual que será apresentado nas próximas semanas pela gestão Macron. (Com agências internacionais)
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