Eleições legislativas em Cuba vão levar ao primeiro presidente da era pós-Castro

Do UOL*, em São Paulo

  • Yamil Lage/AFP

Neste domingo (11), 8 milhões de cubanos irão às urnas eleger seus delegados provinciais --o equivalente aos deputados e senadores brasileiros. Mas embora previstas na Constituição da ilha caribenha, estas eleições têm uma relevância maior do que as realizadas anteriormente: vão definir o destino de Cuba numa era pós-Castro.

São 605 os deputados eleitos para o Parlamento cubano de cinco em cinco anos, desde 1976, quando Fidel Castro (1926-2016) assumiu a Presidência. Desses 605, um é eleito presidente pelos 31 membros do Conselho de Estado. O nome será conhecido apenas no dia 19 de abril, data que marca o 57º aniversário da invasão da Baía dos Porcos pelos Estados Unidos.

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Nas últimas cinco décadas, a escolha era previsível e Cuba foi comandada pelos irmãos Castro. Até que em 2012, Raúl estabeleceu o tempo limite de dois mandatos de cinco anos para um presidente ocupar o poder. A medida foi acatada e, agora, Raúl, que aos 86 anos cumpre seu segundo mandato, deve deixar a liderança do país. Cubanos e analistas acreditam que ele será substituído pelo primeiro vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, 57.

Entenda alguns pontos das eleições deste domingo:

Quem votará

Os cubanos maiores de 16 anos, incluindo militares, votam pelos candidatos de seu município para que integrem as assembleias provinciais e a Assembleia Nacional (Parlamento). O voto é voluntário, mas não ir às urnas é mal visto politicamente. Os opositores costumam deixar a cédula em branco ou a rasuram para que seja anulada.

Quem são os candidatos

O Partido Comunista (PCC) é o único autorizado a existir em Cuba e supervisiona o processo eleitoral.

O ciclo das eleições começou em setembro de 2017, quando cidadãos se reuniram em reuniões locais para escolher, levantando as mãos, seus candidatos às eleições. Dessas reuniões saem os representantes municipais. 

Esses representantes, por sua vez, escolhem candidatos às assembleias provinciais e à Assembleia Nacional. A lista final de candidatos, no entanto, será decidida pela chamada Comissão de Candidatura, formada por organizações sindicais e estudantis afins ao governo. O sistema é feito para que qualquer cidadão possa ser eleito, seja ou não militante do PCC. Mas também para deixar de fora os opositores. 

Este ano, 12 mil nomes compunham a lista inicial de candidatos - reduzida a 605 nomes pela comissão. O número de candidatos finais é igual ao de cadeiras no Parlamento - portanto, o eleitor não escolhe entre vários nomes para ocupar uma cadeira ao votar, mas sim, se um candidato específico irá ocupá-la ou não. Caso esse candidato não alcance ao menos 50% dos votos de seu distrito, a cadeira permanece vazia. 

Como é escolhido o presidente

A Assembleia formada se reunirá pela primeira vez no dia 19 de abril. 

Nessa data, os representantes apontam 31 membros para o Conselho de Estado, que seleciona, entre eles, o novo presidente, o primeiro vice-presidente e os outros cinco vice-presidentes, entre outros cargos. O presidente exerce a função por cinco anos.

Desde a revolução, Fidel Castro foi eleito presidente em todas as eleições de que participou (foram seis), até ceder o poder em 2006 a seu irmão, Raúl Castro, quando já convalescido. Desde então, Raúl foi eleito duas vezes consecutivas.

Quem é Días Canel, possível novo presidente

Não existe um candidato público à Presidência, pois ele será proposto e eleito pelos 31 membros do Conselho de Estado em 19 de abril. Mas é esperado que o sucessor seja o atual primeiro vice-presidente, Miguel Díaz-Canel.

Engenheiro eletrônico de 57 anos, Díaz-Canel já garantiu, publicamente, a continuidade do governo. "Sempre haverá presidente em Cuba defendendo a Revolução, e serão companheiros que sairão do povo", disse ele em novembro passado.

Embora seja das fileiras do PCC, ele é um personagem nascido depois da Revolução, que não faz parte dos chamados líderes "históricos". Ele também tem a reputação de ser progressista em relação a temas como liberdade de imprensa, direitos de homossexuais e acesso à internet. 

O que esperar da era pós-Castro

Em análise feita para o jornal "The New York Times", os cientistas políticos Javier Corrales e James Loxton apontam para uma manutenção do status quo. "Uma sucessão para um não Castro, é verdade, mas não uma transição para um regime mais livre", escrevem.

Isso porque embora Raúl Castro deixe a presidência, ele não irá se aposentar da vida política, mantendo-se como líder do Partido Comunista e também, de forma não oficial, das Forças Armadas - as duas instituições mais importantes do país. Pela primeira vez, o chefe do partido e o chefe do governo não serão a mesma pessoa. 

(*com AFP)

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