Organização dos Estados Americanos aprova resolução que abre caminho para suspender Venezuela

A assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), o principal fórum político do continente, aprovou nesta terça-feira (5) uma resolução que pode suspender a Venezuela da organização por ruptura da ordem democrática. 

O plenário da 48ª assembleia considerou uma iniciativa promovida por Washington, e apresentada por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, México e Peru, que declarou ilegítima a reeleição de Nicolás Maduro, e pediu a aplicação dos mecanismos da Carta Democrática Interamericana por "alteração da ordem constitucional".

Foram 19 votos a favor da resolução, quatro contra e 11 abstenções após intensas negociações diplomáticas na sede da OEA. Ao Grupo de Lima, um bloco crítico de Maduro integrado por outros oito países americanos além dos seis que planejaram o texto, uniram-se nações caribenhas, tradicionalmente aliadas da Venezuela, que lhes vende seu petróleo em condições muito favoráveis.

Leia mais:

• Em SP por melhores condições de vida, venezuelano morre vítima de pneumonia

A resolução, que havia sido criticada por Caracas como um "ato ingerencista" no marco de uma "campanha criminosa" do governo de Donald Trump, precisava do apoio da maioria simples do total de membros da OEA - que oficialmente são 35. Apenas 34 estão ativos, porém, porque Cuba não participa. 

A resolução busca facilitar o "restabelecimento da ordem democrática" e resolver a crise humanitária na Venezuela, mas a suspensão do país não será imediata. 

Para suspender um Estado-membro da OEA é necessário ter dois terços dos votos em uma assembleia geral extraordinária, cuja convocação também requer 24 votos. Ainda não foi divulgada a data para a próxima assembleia.

Agora é o momento

Os Estados Unidos, que têm chamado o regime de Maduro de ditadura e que junto ao Grupo de Lima não reconheceram a reeleição do presidente venezuelano no dia 20 de maio, argumentaram que a OEA deveria fazer valer seu compromisso com os princípios democráticos.

"Em nome do presidente Trump, peço à comunidade de nações livres, de todo esse Novo Mundo, que expulsem a ditadura de Maduro da Organização de Estados Americanos. A OEA deve representar a liberdade. E agora é o momento", disse o vice-presidente Mike Pence, durante uma recepção com "nações afins" na última segunda-feira (4) na Casa Branca.

Pence, que há um mês pediu o mesmo ao visitar a sede da OEA, disse que os países que se somassem a iniciativa estariam demonstrando "o seu compromisso de forjar vínculos mais fortes com os Estados Unidos", e mencionou possibilidades de cooperação em investimentos financeiros, de energia, infraestrutura e segurança.

Simbólica

A suspensão pode ser apenas simbólica, posto que em abril de 2017 a Venezuela solicitou a sua saída da OEA, um processo que leva dois anos.

"Nós denunciamos a OEA e deixamos a OEA (...) já se foram 13 meses dos 24 que temos que esperar para que seja efetivo. Quando a Venezuela sair da OEA vamos fazer uma grande festa nacional", disse Maduro ao criticar a "campanha criminosa, macabra, de chantagem e ameaça" dos Estados Unidos aos governos da região.

A Venezuela é o primeiro membro da OEA a pedir a saída voluntária da organização em 70 anos de existência. Sequer Cuba fez este pedido, mesmo estando suspensa entre 1962 e 2009.

O conselho permanente da OEA declarou em abril de 2017 que a Venezuela produziu uma ruptura inconstitucional, mas depois fracassou em se pronunciar sobre o tema em sua assembleia anual em Cancún.

(Com agências internacionais)