Com reforma do Código Penal e projeto de lei alternativo, argentinos buscam saídas para o aborto

Luciana Rosa

Colaboração para o UOL, de Buenos Aires

A legalização do aborto foi rejeitada no Senado argentino na última quinta-feira (9), mas é consenso no país que a margem foi apertada (38 dos 72 senadores votaram contra) e a mobilização alcançada pelos defensores do direito de interromper a gravidez foi significativa. Ignorá-la seria jogar contra metade do eleitorado.

Diante disso, cresce a pressão por duas alternativas: a reforma do Código Penal da Argentina, eliminando a previsão de cadeia para quem abortar, e a aprovação de um projeto alternativo, considerado "mais moderado" do que o votado nesta última semana.

O projeto barrado anteontem previa não apenas legalizar a prática, mas também obrigava hospitais públicos e privados a oferecerem o serviço. O médico ou instituição que se recusasse a abortar, alegando motivos religiosos, por exemplo, poderia inclusive perder a licença.

Com a rejeição da proposta, alguns setores se movimentam para, ao menos, aproveitar o calor do momento para conseguir mudanças na legislação.

Na Argentina, há um acordo tácito pela despenalização. Nenhuma mulher está presa por este delito. Nem a Igreja é capaz de delatar uma mulher para que vá presa por abortar. Mas ninguém quer que isso esteja na lei

Laura Rodríguez Machado, senadora que votou 'sim' pelo direito de abortar, em entrevista ao UOL.

Nesse mesmo sentido, Esteban Bullrich, senador que votou contra a legalização do aborto nesta semana, declarou aos meios locais que apoia a reforma do Código Penal.

"Não é racional que uma mulher que aborte vá presa. A lei que se votou ontem à noite não pode voltar a ser votada, mas existem instâncias nas quais o tema pode ser tratado e vamos tratá-lo", declarou à rádio argentina La Red.

Representantes do governo de Maurício Macri informaram que incluirão mudanças no tratamento dado ao aborto na reforma do Código Penal que deverá ser apreciada nas próximas semanas.

Projeto alternativo

Durante os debates no Senado, quando se consolidava o cenário de rejeição ao projeto, cogitou-se incluir na pauta a votação de um projeto "intermediário". 

"Diante da situação atual, qualquer avanço é mais positivo do deixar as coisas como estão", explicou a senadora Rodríguez Machado, uma das proponentes da versão 'abrandada' da lei antiaborto. 

Entre as principais diferenças, o projeto alternativo propunha fixar em 12 semanas o limite para que a mulher interrompesse legalmente a gravidez - em vez das 14 semanas propostas no projeto rejeitado. 

Outra questão que a alternativa procurava resolver era o que se chamou na Argentina de "objeção da consciência", ou seja, o direito de um médico ou um hospital (como aqueles ligados a igrejas) se recusar a oferecer o aborto.

Diante das queixas de hospitais e províncias do custo que a prática também representaria, o projeto alternativo também propunha que o Estado produzisse e distribuísse para as clínicas o misoprotol, a droga abortiva.

Agora, para ser apreciada, esse projeto precisaria passar novamente pelos deputados e pelos senadores argentinos.

Por parte dos movimentos feministas a sensação está longe de ser de derrota.

"O fato de a votação ter ido mal é sinal da falta de representatividade das agrupações feministas no Senado. De qualquer modo, vivemos todo esse processo como uma grande conquista", disse Mayca Balaguer, da Fundação para o Desenvolvimento de Políticas Sustentáveis, um dos impulsionadores do debate na província de Córdoba.

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