Reino Unido e UE chegam a acordo para plano do Brexit; britânicos debatem proposta nesta 4ª feira

O Reino Unido e a União Europeia chegaram a uma proposta do acordo final do Brexit, a saída britânica do bloco europeu. Segundo a imprensa britânica, a premiê Theresa May convocou um encontro de emergência que deve ser realizado amanhã para analisar a o rascunho do plano final. Não há detalhes divulgados sobre o teor da proposta --afirma-se apenas que ela foi acertada em "níveis técnicos"

Segundo o jornal The Guardian, o documento principal tem mais de 400 páginas de texto. Os ministros terão a oportunidade de ler os documentos antes da reunião, e examinar a proposta cuidadosamente para avaliar como e quando a questão da fronteira britânica entre Irlanda e Irlanda do Norte pode ser resolvida.

Citando duas fontes governamentais, a emissora pública irlandesa RTE afirmou que foi alcançado um acordo sobre a fronteira entre a Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte, principal entrave na negociação. Contudo, o Ministério de Relações Exteriores irlandês garantiu em nota que "as negociações entre a UE e o Reino Unido sobre um acordo de retirada continuam e não foram concluídas. "Os negociadores ainda estão trabalhando e resta um certo número de temas. Não comentamos mais vazamentos à imprensa", acrescentou.

"O gabinete se reunirá às 14h (locais, 12h em Brasília) amanhã para examinar o projeto de acordo que as equipes de negociadores alcançaram em Bruxelas e decidir os próximos passos", afirmou um porta-voz de May. "Os ministros do gabinete foram convidados a ler a documentação antes da reunião", indicou.

Uma autoridade sênior da UE confirmou que um rascunho do texto foi acordado. Líderes da UE podem se reunir em 25 de novembro para uma cúpula que selará o acordo do Brexit caso o gabinete de May aprove o texto, disseram fontes diplomáticas.

A libra esterlina, que vinha oscilando desde que chegou a 1,50 dólar pouco antes do resultado do referendo de 2016 sobre a separação britânica da UE, chegou a 1,3036 dólar.

O Brexit conduzirá a quinta maior economia do mundo a um terreno desconhecido, e muitos temem que ele ajude a dividir o Ocidente, já às voltas com a Presidência atípica de Donald Trump e uma postura cada vez mais assertiva da Rússia e da China.

Apoiadores do Brexit dizem que, embora o divórcio possa trazer alguma instabilidade no curto prazo, num prazo mais longo ele permitirá que o Reino Unido prospere e também possibilitará uma integração mais profunda da UE sem um membro tão poderoso e relutante.

Londres e Bruxelas precisam de um acordo para manter o fluxo comercial entre o maior bloco comercial do mundo e o Reino Unido, que abriga o maior centro financeiro internacional.

Mas May tem tido dificuldade para desfazer quase 46 anos de filiação sem prejudicar o comércio ou contrariar parlamentares que decidirão o futuro de qualquer pacto que venha a obter.

Impasse irlandês

A questão é polêmica porque o país, que faz parte do Reino Unido, divide fronteira com a República da Irlanda, membro da União Europeia. Esta é a única fronteira terrestre que o Reino Unido tem com o bloco europeu. Atualmente, cidadãos e bens dos dois países circulam livremente entre um e outro. O Reino Unido diz estar interessado que a situação continue sendo esta, mesmo depois do Brexit. Mas, para isso, o país e a União Europeia teriam que chegar a um acordo mais amigável em termos de acesso dos britânicos ao mercado comum e ao livre-trânsito de cidadãos.

A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira (13) eximir de visto os cidadãos britânicos que quiserem viajar ao bloco após o Brexit para estadas curtas, desde que o Reino Unido adote a mesma medida para todos os cidadãos europeus. "A mensagem fundamental aqui é que faremos o que você fizer aos demais", disse em coletiva de imprensa o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, ao apresentar a proposta e os planos de contingência da UE.

A proposta, que deve ser aprovada pelo Parlamento europeu e pelos países da UE, implica que os britânicos não precisariam de visto para viajar ao espaço de livre-circulação europeu Schengen para estadas curtas de até 90 dias, em um período de 180 dias.

Mas, se o Reino Unido acabar saindo do bloco europeu sem nenhum tipo de acordo, a fronteira teria que ser formalizada, com a instalação de postos de controle e alfândega. Isso poderia também ameaçar o compromisso de paz que pôs fim a décadas de conflito e terrorismo na Irlanda do Norte.

Ainda não ficou claro o que foi acertado sobre a questão irlandesa. 

De acordo com a emissora irlandesa RTE, a solução emergencial terá a forma de um ajuste alfandegário temporário com vigência em todo o Reino Unido, com cláusulas específicas para a Irlanda do Norte que se aprofundam mais na questão da alfândega e do alinhamento com as regras do mercado comum do que para o restante do Reino Unido.

Ela também incluirá um mecanismo de revisão já acertado, disse a RTE, acrescentando que entende que ainda será necessária alguma "movimentação adicional" entre Londres e Bruxelas.

Ao buscar a separação do bloco mantendo os laços comerciais mais estreitos possíveis, o plano de concessões de May aborreceu apoiadores do Brexit, pró-europeus, nacionalistas escoceses, o partido da Irlanda do Norte que sustenta seu governo e até alguns de seus próprios ministros.

(Com FRI, AFP e Reuters)