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Decreto de Bolsonaro vai causar perda de R$ 60 milhões com isenção de visto

Briansblog/Creative Commons
Imagem: Briansblog/Creative Commons

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

19/03/2019 04h00Atualizada em 19/03/2019 18h21

O governo federal vai deixar de arrecadar R$ 60,5 milhões por ano (em média) com a emissão de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. As informações são do Itamaraty. A perda de receita se dará porque o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto que isenta turistas desses quatro países da necessidade de um visto para entrarem no país. As novas normas entram em vigor a partir do dia 17 de junho.

De acordo com o Itamaraty, o Brasil emitiu 258.437 vistos para cidadãos destes quatro países em 2018. Os norte-americanos foram a maioria: 181.242, o equivalente a 70% desse montante.

Ao todo, o Brasil arrecadou US$ 15,9 milhões apenas com as emissões dos vistos. Considerando a cotação do dólar na segunda-feira (R$ 3,79), os turistas pagaram o equivalente a R$ 60,5 milhões. O dinheiro arrecadado com essas taxas ia direto para os cofres do Tesouro Nacional.

Como não há previsão de reciprocidade em relação à decisão tomada pelo Brasil, os cidadãos brasileiros continuarão a pagar pelos vistos. No caso dos Estados Unidos, a taxa está em US$ 160, o equivalente a R$ 606. Se cada brasileiro do total de 1,9 milhão que viajou aos Estados Unidos em 2017 teve de pagar por um novo visto, terão pago o equivalente a R$ 1,15 bilhão ao governo norte-americano.

O custo do visto de turista para cidadãos norte-americanos varia entre US$ 40 (na modalidade eletrônica) e US$ 160 (na modalidade tradicional).

Apesar da perda de arrecadação, o governo defende que a isenção de vistos para americanos, canadenses, australianos e japoneses poderá alavancar o turismo, trazendo mais recursos ao Brasil. Bolsonaro disse hoje que a medida estimula os negócios e o turismo no Brasil.

A Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) enviou um comunicado horas depois do anúncio afirmando que a medida pode ajudar o país a dobrar o número de turistas estrangeiros até 2022. Em 2017, foram 6,6 milhões. A meta do governo é chegar a 12 milhões em três anos.

Em um comunicado à imprensa, o órgão disse que uma projeção baseada no aumento da procura por vistos eletrônicos em 2018 por cidadãos dos quatro países beneficiados pode resultar no ingresso de US$ 1 bilhão (R$ 3,8 bilhões) à economia do país. A estimativa, porém, só poderá ser confirmada (ou não) em abril, quando o governo deverá lançar o anuário estatístico do turismo com dados de 2018.

Questionado sobre a existência de algum estudo que aponte os impactos financeiros da isenção de vistos aos quatro países, a Embratur disse que o documento que embasou notas técnicas do governo desde o início da discussão sobre o assunto é um estudo realizado pela OMT (Organização Mundial do Turismo) em 2014.

De acordo com o estudo, alguns países que facilitaram a entrada de turistas tiveram um aumento de visitantes entre 5% e 25%. O estudo, que se limitou a avaliar os possíveis impactos da facilitação de vistos na indústria do turismo, foi realizado em países do Sudeste Asiático.

Número de turistas americanos e japoneses em queda

Principal beneficiado pelo decreto do presidente Bolsonaro, os Estados Unidos ainda são o segundo principal emissor de turistas estrangeiros para o Brasil. Em 2017, foram 475 mil turistas. O primeiro lugar ficou com a Argentina, que enviou 2,2 milhões.

Apesar de ocupar o segundo lugar no ranking, o tamanho dos Estados Unidos vem diminuindo ano após ano desde 2014. Entre 2014 e 2017, a redução foi de 28%.

Naquele ano, foram 656 mil turistas norte-americanos visitando o Brasil. No ano seguinte, foram 575 mil. Em 2016, nova queda: 570 mil. Em 2017, uma nova redução: 475 mil.

O Japão ocupa a 18º posição no ranking. Em 2017, enviou 60,3 mil turistas. O número é 28% menor que o enviado em 2014, quando 84,6 mil japoneses visitaram o Brasil.

Canadá e Austrália, que também foram beneficiados com a isenção de vistos, não estão nem sequer entre os 20 principais emissores de turistas para o Brasil.

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