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Pacto com UE obriga Brasil a ficar no Acordo de Paris e proteger índios

Mercosul e União Europeia fecham acordo comercial

UOL Notícias

Talita Marchao

Do UOL, em São Paulo

28/06/2019 15h48Atualizada em 28/06/2019 16h07

O acordo da União Europeia com os países do Mercosul deixa claro que os integrantes do pacto se comprometem a implementar o Acordo de Paris sobre o clima. Isto significa que o Brasil não poderá mais abandonar o acordo da ONU (Organização das Nações Unidas), como os Estados Unidos fizeram no ano passado.

O documento traz ainda um capítulo dedicado ao desenvolvimento sustentável, abrangendo "questões como o manejo sustentável e a conservação de florestas, o respeito aos direitos trabalhistas e a promoção de uma conduta empresarial responsável", diz o comunicado europeu.

Ele cita ainda que, pelo acordo entre os dois blocos, as organizações da sociedade civil "terão um papel ativo para avaliar a implementação do acordo, incluindo quaisquer preocupações com direitos humanos, sociais ou ambientais".

O acordo com a União Europeia cita ainda a cooperação em áreas como migração, economia digital, pesquisa e educação, direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas, proteção ambiental, governança dos oceanos e contra o terrorismo, a lavagem de dinheiro e crime cibernético.

Antes de tomar posse, Bolsonaro chegou a afirmar que o Brasil deixaria o Acordo de Paris, que é assinado por mais de 190 países para estabelecer regras para conter o aquecimento global. Em sua passagem pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Bolsonaro afirmou que o Brasil continuaria "por ora" no acordo. Para o acordo com o Mercosul, líderes como o francês Emmanuel Macron e a alemã Angela Merkel pressionaram publicamente pela permanência do Brasil no tratado.

Em relação aos povos indígenas, Macron recebeu no Palácio do Eliseu o cacique Raoni no mês passado, mas afirmou que só falaria sobre o encontro após se encontrar com Bolsonaro no G20, no Japão. Mas o governo francês já aceitou sediar uma cúpula internacional de povos indígenas em 2020.

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