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Por que novo chanceler da Alemanha pode levar meses para ser escolhido

Cartazes mostram Armin Laschet e Olaf Scholz, respectivamente candidato democrata-cristão e social-democrata nas eleições na Alemanha Imagem: Kay Nietfeld/picture alliance via Getty Images

Do UOL, em São Paulo*

26/09/2021 17h44Atualizada em 27/09/2021 00h04

As eleições na Alemanha terminam hoje sem um vencedor claro. As projeções de boca de urna indicam o empate entre os dois maiores partidos, o Social-Democrata (SPD) e a União Democrata-Cristã (CDU). A escolha do novo chanceler, no entanto, ainda depende da formação de coalizões e pode levar meses. Até lá, Angela Merkel segue no poder interinamente.

Na Alemanha, o cargo de chefe de governo não é escolhido em eleição direta, mas através de uma votação na Bundestag, a Câmara baixa do Parlamento, depois que um partido ou coalizão conseguir as cadeiras necessárias para formar um governo.

O SPD tem como candidato o atual vice-chanceler e ministro das Finanças Olaf Scholz. Já a CDU, o partido de Merkel, é representada por Armin Laschet, atual presidente da legenda e governador do estado da Renânia do Norte-Vestfália. A depender de como vão ser as negociações para a formação de coalizões, um dos dois vai comandar a Alemanha.

Para conseguir liderar um governo estável, o pretendente a chanceler precisa garantir mais de 50% dos votos no Parlamento Federal. Como nenhum partido obteve mais de 25% dos votos, é necessária a costura de alianças.

E estas eleições trazem novidades: por terem sido muito pulverizadas, o novo governo deve ser formado pela aliança de três partidos e não apenas dois como vinha acontecendo no parlamento nacional desde os anos 1950.

Com a SPD ligeiramente a frente, espera-se que o governo seja formado junto com o Partido Verde, que ficou em terceiro lugar neste pleito. Já o terceiro partido da coalizão ainda é incerto entre os liberais da FDP e os esquerdistas do À Esquerda. Pela quantidade de votos, a FDP deve ser a legenda mais cortejada.

O partido de extrema-direita AfD, que obteve 11% dos votos, deve ficar de fora do governo, já que tanto a CDU e quanto o SPD descartaram qualquer aliança com a legenda radical.

No pós-eleição de 2017, o processo para a costura de coalizões se estendeu por quatro meses e foi marcado por reviravoltas, resultando em mais uma aliança entre a CDU e o SPD, que não estava nas previsões iniciais de analistas e observadores políticos, que apostavam num governo com conservadores, verdes e liberais.

A tradição é que o partido que tenha recebido o maior número de votos, convide as demais legendas para conversas exploratórias de aliança. No entanto, nada impede que os partidos façam as alianças entre si. Quem conseguir a maioria simples escolherá o chanceler.

Os Verdes, por exemplo, já convocaram um congresso do partido para o dia 2 de outubro, no qual poderão decidir com quem deverão manter as conversas exploratórias.

Embora as projeções apontem para a vitória da SPD, Armin Laschet ainda tem esperanças de ser o chanceler. "Quem chegar com uma maioria na Bundestag será o chanceler", disse.

A depender da costura de coalizões, Laschet ainda pode liderar uma virada para manter a CDU/CSU no poder, mas sua campanha vai carregar a marca de ter obtido o pior resultado da história dos conservadores alemães no pós-guerra.

Início das negociações

Já a partir de amanhã os partidos terão reuniões de seus dirigentes. Os legisladores recém-eleitos de cada partido farão suas primeiras reuniões na próxima semana, enquanto o Partido Social-Democrata (SPD) e a união conservadora CDU-CSU pensam em se reunir na terça-feira (28).

O novo Parlamento deverá realizar sua sessão inaugural no máximo até 30 dias depois do pleito, em 26 de outubro.

Se dois ou três partidos chegarem a um princípio de acordo para formar uma aliança, deverão iniciar negociações formais para estabelecer uma coalizão, com várias reuniões de diferentes grupos para definir os temas de política.

Ao final dessas negociações, os partidos decidirão quem ficará a cargo de qual ministério e firmarão um contrato de coalizão, um documento que define os termos do acordo.

Essa fase não tem prazo definido e, enquanto as negociações se desenvolvem, o governo vigente permanece no poder de forma interina. Em seguida, os partidos indicam quem postulará como chanceler antes da votação oficial na Bundestag.

No último pleito ocorrido no país, em 24 de setembro de 2017, Merkel só foi confirmada como chanceler em uma coalizão da união CDU-CSU com os social-democratas (SPD) em 14 de março de 2018.

E se não formar coalizão?

De acordo com o artigo 63 da Constituição alemã, o chefe de Estado deve propor um potencial chanceler para a Bundestag.

Se não houver uma aliança entre os partidos, o presidente do país, Frank-Walter Steinmeier, do SPD, poderá indicar um possível chanceler, que poderá ser um nome do partido com a maior quantidade de votos.

Para escolher o chefe de governo, os parlamentares votam em segredo e o vencedor deverá obter maioria absoluta.

Caso isso não aconteça, uma segunda votação será feita duas semanas depois. Contudo, se ainda assim não houver uma maioria absoluta, acontecerá de imediato uma terceira votação, na qual o ganhador poderá ser definido com uma maioria relativa.

Após isso, o presidente deverá decidir se nomeia o chanceler como chefe de um governo de minoria, ou se dissolve a Bundestag e convoca novas eleições.

Este último cenário seria o pior, que foi evitado em 2017. Na época, como as negociações estavam bloqueadas, Steinmeier instou os partidos a se reunirem outra vez e os pressionou a renovar a chamada grande coalizão entre CDU-CSU e SPD.

*Com DW e AFP

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