Presidente de Portugal dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, assinou neste domingo (5) um decreto que dissolve a Assembleia da República e convoca eleições legislativas para 30 de janeiro. Esta é a oitava dissolução do Parlamento desde 1974 —o ato é uma prerrogativa do presidente, previsto na Constituição portuguesa, e foi usado por todos os antecessores de Rebelo no período democrático.

No final de outubro, a Assembleia da República não aprovou o Orçamento proposto para 2022. Com o "chumbo do Orçamento" (expressão usada pelos portugueses), o governo não tem segurança para efetuar gastos e manter o funcionamento da máquina pública no ano que vem.

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Rebelo já havia sinalizado que a reprovação do Orçamento levaria à dissolução do Parlamento, concretizada neste domingo.

A partir da dissolução, passa a funcionar uma Comissão Permanente, presidida pelo atual presidente da assembleia (Eduardo Rodrigues) e composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a representatividade de cada legenda.

De centro-direita, Rebelo foi reeleito em primeiro turno para seu segundo mandato em janeiro de 2021 e tomou posse em março.

Em Portugal, o presidente é o chefe de Estado, responsável por nomear o primeiro-ministro, que em regra é o líder do partido mais votado. Atualmente, o posto de primeiro-ministro é ocupado por António Costa, do Partido Socialista (PS).