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Não é só R$ 1,29? Homem vence briga judicial de 22 anos por bilhete de trem

Tungnath Chaturvedi, advogado que teve passagens de trem cobradas a mais - Reprodução
Tungnath Chaturvedi, advogado que teve passagens de trem cobradas a mais Imagem: Reprodução

Colaboração para o UOL, em São Paulo

12/08/2022 10h16

Depois de quase 22 anos, um indiano saiu vitorioso em um processo relacionado a uma passagem de trem superfaturada. Durante uma viagem, o advogado Tungnath Chaturvedi, 66, havia sido cobrado em 20 rúpias (cerca R$ 1,29) extras por dois bilhetes comprados em 1999. O incidente ocorreu na estação ferroviária de Mathura, em Uttar Pradesh, no norte da Índia.

Na semana passada, um tribunal do consumidor decidiu a favor de Chaturvedi e pediu à North East Railway, empresa que administra a ferroviária, que devolvesse o valor com juros.

"Eu participei de mais de 100 audiências relacionadas a este caso", disse Chaturvedi em entrevista à BBC. "Mas, não é possível colocar um preço na energia e no tempo que gastei lutando neste processo".

Os tribunais do consumidor na Índia lidam especificamente com queixas relacionadas a serviços. Mas eles são conhecidos por serem sobrecarregados de casos e às vezes pode levar anos para que casos simples sejam resolvidos.

Residente em Uttar Pradesh, o advogado estava viajando de Mathura para Moradabad quando um funcionário da bilheteria cobrou a mais pelos dois bilhetes que havia comprado.

As passagens custavam 35 rúpias (R$ 2,26) cada, mas quando ele deu 100 rúpias, o funcionário devolveu 10 rúpias (R$ 0,65), cobrando 90 rúpias (R$ 5,81) pelos bilhetes em vez de 70 (R$ 4,52).

Chaturvedi disse ao funcionário que o havia cobrado a mais, mas ele não recebeu nenhum reembolso na época. Então, ele decidiu abrir um processo contra a North East Railway e o balconista em um tribunal do consumidor em Mathura.

No entanto, ele levou anos para ser indenizado, devido à morosidade no funcionamento do judiciário na Índia.

"As empresas que administram as ferrovias também tentaram arquivar o caso, dizendo que as queixas contra elas deveriam ser dirigidas a um tribunal ferroviário e não a um tribunal do consumidor", disse Chaturvedi.

Um tribunal de reclamações ferroviárias é um órgão judicial criado para tratar de reclamações relacionadas a viagens de trem na Índia.

"Mas recorri uma decisão da Suprema Corte de 2021 para provar que o assunto poderia ser ouvido em um tribunal do consumidor", disse Chaturvedi. "Outras vezes, as audiências eram adiadas porque os juízes estavam de férias ou licença por condolências."

Após uma longa espera, o julgamento ordenou que a North East Railway pagasse Chaturvedi uma multa de 15 mil rúpias (aproximadamente R$ 968). O tribunal também determinou à companhia a reembolsá-lo das 20 rúpias com juros de 12% ao ano, de 1999 a 2022. O tribunal ordenou que se o valor não fosse pago no prazo de 30 dias, a taxa de juros passaria para 15%.

Chaturvedi disse que a indenização que recebeu foi insignificante e não compensa a angústia mental que o caso lhe causou. Sua família tentou dissuadi-lo várias vezes de prosseguir com o caso, chamando-o de perda de tempo, mas ele continuou.

"Não é o dinheiro que importa. Sempre foi uma luta por justiça e uma luta contra a corrupção, então valeu a pena", disse. "Além disso, como sou um advogado, não tive que pagar outro advogado ou arcar com o custo da viagem ao tribunal. Isso ficaria muito caro."

Para Chaturvedi, seu caso serve de inspiração para outros de que "não é preciso desistir, mesmo quando a luta parece dura".