Duas décadas chefiando: até quando Vladimir Putin pode ficar no poder?

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, aprovou em 2021 uma lei que lhe permite concorrer a mais dois mandatos. Isso significa que ele poderá ser reeleito para mais dois mandatos e permanecer no Kremlin até 2036, quando terá 84 anos.

A mudança na Constituição já havia sido aprovada pelo Parlamento, e recebido o aval da população em referendo realizado em julho do ano passado. Numa estratégia de marketing bem-sucedida, a proposta foi apresentada pela primeira cosmonauta, Valentina Tereshkova, uma personalidade respeitada por todos os russos.

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Putin está no poder há mais de duas décadas, se intercalando nos cargos de presidente e primeiro-ministro. Ele deveria deixar a presidência em 2024, após dois mandatos consecutivos como chefe de Estado.

Mas com a nova lei, o presidente criou uma exceção que renova a sua contagem de mandatos e lhe permite candidatar-se novamente a mais dois mandatos de seis anos cada. Isso significa que ele poderá disputar o pleito em 2024 e 2030 e, se eleito, se manter na presidência até 2036.

Na prática, considerando sua idade (ele fará 68 anos em outubro), Putin assegurou que será um presidente vitalício —caso queira.

Nova legislação

A nova legislação faz parte de um pacote de outras emendas constitucionais, propostas pelo governo russo. Para os críticos de Putin, a mudança que trata da possibilidade de reeleição era, na verdade, o principal objetivo do pacote de reformas, e trata-se de um pretexto para permitir que o líder russo se torne "presidente vitalício".

Entre as alterações da legislação está o fortalecimento do poder do presidente, a especificação do casamento como uma união entre "um homem e uma mulher" e a introdução do termo "fé em Deus" na Constituição da Rússia, como valor fundamental do país.

Também fica estipulado que apenas cidadãos com mais de 35 anos de idade e que vivem permanentemente na Rússia há pelo menos 25 anos podem ser candidatos à presidência. Candidatos ao Kremlin não podem ter dupla cidadania ou ter tido um passaporte de outro país no passado.

Aprovação popular

Putin apareceu diante dos membros do Parlamento para dar um show de humildade: ele disse que aceitaria a proposta apenas se o Tribunal Constitucional a considerar legal e se ela for aprovada num plebiscito não mandatório, junto com o pacote de emendas constitucionais iniciadas por ele.

A reforma constitucional foi aprovada por quase 78% dos russos, em um referendo que contou com a participação de 65% dos eleitores, segundo números oficiais. Moscou, contudo, foi alvo de uma série de denúncias de manipulação dos resultados.

O líder opositor Alexei Navalny definiu o referendo de 2020 como "uma enorme mentira". Já a ONG Golos, especializada no acompanhamento de eleições, denunciou um atentado "sem precedente" à soberania do povo russo.

O governo mais longo desde Stalin

Vladimir Putin se tornou presidente do país após a renúncia de Boris Yeltsin e depois de uma intensa competição com outros potenciais sucessores daquele que, até então, havia sido o único mandatário da Rússia desde o desmantelamento da União Soviética.

Ele foi primeiro-ministro por Yeltsin, e, quando este renunciou, Putin assumiu a presidência interinamente, até a eleição geral, realizada em março de 2000. Ao ser eleito, ele liderou o país por dois mandatos consecutivos de quatro anos.

Para contornar o limite da Rússia de dois mandatos consecutivos para presidentes, o Kremlin conseguiu eleger o seu aliado Dmitri Medvedev, que assumiu seu posto em 2008, enquanto Putin atuou como primeiro-ministro.

Em novembro de 2008, o então recém-eleito Dmitri Medvedev propôs (e conseguiu a aprovação de) três emendas constitucionais, entre elas, a do artigo 81, aumentando o mandato presidencial de quatro para seis anos, e a do artigo 93, ampliando o mandato dos legisladores de quatro a cinco anos.

Essas mudanças dariam a oportunidade ao atual presidente russo de estar à frente do país por 12 anos, em vez de oito. Putin então retornou ao poder em 2012 e foi reeleito em 2018. Seu governo já é o mais longo desde Josef Stalin, que governou a União Soviética por 29 anos.