Primeiro-ministro do Reino Unido ou rei Charles: quem tem mais poder?

O rei Charles 3º, 74, e a rainha Camilla, 75, serão coroados no próximo sábado (6), oito meses depois da morte da rainha Elizabeth 2ª. A coroação desperta a curiosidade sobre a monarquia, as atribuições e as responsabilidades de reis e rainhas nos dias de hoje. Afinal, o que eles podem e o que não podem fazer e quais as suas influências sobre a vida política do país?

O regime em vigência no Reino Unido é a monarquia parlamentarista. Nele, a figura do rei exerce a função de chefe de estado, com uma função diplomática, sendo o primeiro-ministro, eleito pelo parlamento, o chefe de governo. Atualmente, o cargo de primeiro-ministro é ocupado por Rishi Sunak.

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Mas quais são as atribuições de um rei e do primeiro-ministro na estrutura política do Reino Unido? Quem tem mais poder no regime da monarquia?

Rei/rainha

No regime político da monarquia, uma das formas de governo mais antigas em vigência, o rei/rainha ou imperador/imperatriz ocupa o cargo de monarca. Em geral, atuam como chefe de Estado — enquanto o primeiro-ministro é chefe de governo. O poder do monarca dentro das monarquias tende a ser vitalício e hereditário, ou seja, o poder do monarca estende-se durante toda a sua vida. É transmitido apenas com sua morte ou com sua renúncia à posição de monarca. E, por ser hereditário, o poder dos monarcas é transmitido de pai ou mãe para filho, ou filha.

No regime britânico, o ocupante do posto é chefe de Estado do Reino Unido e de outros 15 países da Commonwealth (a Comunidade Britânica, que reúne antigas colônias).

Embora pareça ter autoridade absoluta, seus poderes são simbólicos e cerimoniais, com atribuições politicamente neutras.

Diariamente, o ocupante ou a ocupante do trono recebe despachos do governo, como orientações antes de reuniões importantes ou documentos que precisam de sua assinatura formal.

É responsável pela declaração de guerra e celebração de paz. Só um rei ou rainha pode autorizar o uso das Forças Armadas dentro de seu próprio reino. É responsável por escolher o primeiro-ministro e todo o resto do gabinete de governo.

Sanciona os projetos de lei, concede indulto e graça aos condenados, reconhece a existência de novos países, assina tratados internacionais em nome de seu reino e concede honras (tornar alguém duque, conde, lorde etc.).

Entre outros papéis, um rei ou rainha desempenha as seguintes funções parlamentares:

Nomeia integrantes de um governo: o líder do partido que vence uma eleição geral é convidado ao Palácio de Buckingham, onde é formalmente convidado a formar um novo governo. Também pode dissolver formalmente um governo antes de uma eleição geral;

Discurso de abertura dos trabalhos do Parlamento: o discurso lido por um monarca, como chefe de Estado, indica a agenda do governo e as leis que serão introduzidas. Coube ao príncipe Charles discursar em nome da rainha em 2022;

Consentimento real: método formal que um monarca possui para completar o processo legislativo dando seu aval a um ato do Parlamento. Um poder semelhante é o veto presidencial nos regimes presidencialistas. A última vez que não houve consentimento real foi em 1708.

Tem como compromisso participar de audiências regulares com o primeiro-ministro e membros do Conselho Privado. Além disso, recebe chefes de Estado visitantes e reúne-se com embaixadores estrangeiros e altos comissários baseados no Reino Unido. Também é sua obrigação liderar o evento anual do Remembrance, em que são homenageados os mortos em guerras, no Memorial Cenotáfio, no centro de Londres.

A rainha ou rei ocupa ainda a função de patrona real — presidente de mais de 600 instituições de caridade, associações militares, entidades profissionais e organizações de serviço público.

Primeiro-ministro/premiê

O primeiro-ministro do Reino Unido é o chefe do governo britânico. Preside o gabinete do poder Executivo e seleciona seus ministros.

Como ocupam cargos em virtude de sua capacidade de comandar a confiança da Câmara dos Comuns, eles normalmente se sentam como membros do Parlamento e lideram o maior partido ou coalizão na Câmara dos Comuns, Câmara dos Comuns. A Casa é composta por cerca de 650 membros, os Members of Parliament — no Brasil, o equivalente a deputado, sendo que um deles deve presidi-la.

O cargo de primeiro-ministro não é estabelecido por nenhum estatuto ou documento constitucional, mas existe apenas por convenção de longa data, por meio da qual o monarca reinante indica como primeiro-ministro a pessoa com maior probabilidade de ter a confiança da Câmara dos Comuns. Em geral, esse nome será o líder do partido político ou da coalizão de partidos que detêm o maior número de cadeiras naquela Câmara.

O primeiro-ministro é, por lei, o primeiro-lorde do Tesouro, ministro da Função Pública e ministro responsável pela segurança nacional. Goza de certos privilégios, como residência oficial. Em 2019, o Reino Unido estabeleceu o cargo de ministro da União —Boris Johnson tornou-se o primeiro-ministro a ocupar o posto.

Ao todo, o Reino Unido teve 14 primeiros-ministros durante o reinado da rainha Elizabeth 2ª. O primeiro-ministro geralmente se encontra com a rainha às quartas-feiras no Palácio de Buckingham para mantê-la informada sobre todos os assuntos do governo.

Quem tem mais poder?

Na prática, quem toma as decisões de governo é o premiê, cujo partido é decidido por eleições democráticas — normalmente, é o líder do partido vencedor quem se torna o primeiro-ministro. Porém, é o rei quem aprova oficialmente o escolhido para o cargo.

É possível dizer, porém, que essa atribuição é simbólica, já que a última vez em que a coroa recusou um primeiro-ministro foi em 1834, quando o rei William 4ª rejeitou que o lorde Melbourne, do partido Whig, assumisse o cargo.

Os poderes da monarquia no Reino Unido são meramente cerimoniais e apolíticos desde 1689, quando a Declaração de Direitos foi elaborada, para limitar o poder do rei e dar mais atribuições ao Parlamento.