Itália retira nomes de mães LGBTQIA+ de certidões de nascimento dos filhos

Após uma lei assinada pelo governo da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, a cidade de Pádua, no norte da Itália, começou a retirar os nomes de mães homoafetivas não biológicas das certidões de nascimento dos filhos.

O que aconteceu?

Em ao menos 33 casos, as crianças ficarão sem uma das mães em suas certidões de nascimento. Esse é o número de filhos de mulheres italianas que, desde 2017, fizeram inseminação artificial no exterior e depois registraram os bebês no governo de centro-esquerda da cidade, liderada por Sergio Giordani.

Pádua é a primeira cidade da Itália a cancelar retroativamente certidões de nascimento, diz a CNN Internacional. Grupos de direitos humanos temem que outras regiões, especialmente aquelas controladas por governos de centro-direita, façam o mesmo.

A barriga de aluguel e o casamento gay são ilegais na Itália. Com a medida, apenas a mãe ou o pai biológico pode ser nomeado em uma certidão de nascimento.

"Não há discriminação contra as crianças", disse a ministra da Família, Eugenia Roccella, ao Parlamento, em junho. Na ocasião, ela disse que os filhos de casais gays teriam acesso a escola e a serviços médicos como aqueles que têm apenas um dos pais vivo.

Direitos são afetados. Na prática, porém, a mudança limitar direitos para o pai não registrado e exige que ele tenha permissão para realizar tarefas familiares cotidianas, como pegar a criança na escola ou usar os serviços públicos em seu nome.

Um protesto na cidade foi organizado na sexta-feira. Mulheres italianas se manifestaram contra o pedido do promotor local para apagar os nomes das mães lésbicas de certidões de nascimento.

Elas seguravam cartazes com palavras de ordem. Um delas dizia: "A professora ensinou que somos todas iguais. Seu professor não te ensinou?"

Desde que assumiu o cargo, em outubro, Meloni tem manifestado seu desejo de garantir que "todos os bebês nasçam de um homem e uma mulher".