Trump agora é um criminoso condenado. Qual pode ser o seu futuro?

Donald Trump foi considerado culpado em julgamento criminal em Nova York nesta quinta-feira (30). Ele é o primeiro ex-presidente na história dos EUA a ser condenado por um crime. A condenação não tira Trump da corrida para as eleições de novembro. A sentença deve ser proferida pelo juiz em 11 de julho, e ainda cabe recurso.

O que pode acontecer

O que vai acontecer agora é difícil de prever, segundo Duncan Levin, ex-procurador de Manhattan, em entrevista à CBS News.

O ex-presidente está sendo julgado em um tribunal estadual no qual os juízes têm ampla autoridade para determinar quando as sentenças serão proferidas —o que é diferente de um tribunal federal, onde normalmente há um período de espera entre a condenação e a sentença. A imprensa dos EUA diz que a senteça será proferida pelo juiz do caso em 11 de julho.

Isso é feito de maneira muito mais informal em tribunais estaduais. (....) Obviamente, tudo é um pouco diferente neste caso do que em um caso típico. Duncan Levin, ex-procurador de Manhattan, à CBS News

Por enquanto, Trump não enfrenta restrições formais de campanha e continua na corrida eleitoral. Essa é uma das poucas questões que já têm resposta.

A Constituição dos EUA estabelece poucos requisitos de elegibilidade para presidentes, como: a pessoa deve ter pelo menos 35 anos, ser cidadãos "natos" e viver nos Estados Unidos há pelo menos 14 anos.

Em teoria, Trump poderia ser presidente dos EUA da cadeia no dia da posse, 20 de janeiro de 2025, se conseguir vencer Biden.

Trump pode ser preso?

Ainda não se sabe, mas é improvável. A pena máxima pode ser até quatro anos de prisão e uma multa de US$ 5.000 pelas 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais que Trump enfrenta. É raro que pessoas sem histórico criminal que são condenadas apenas por falsificação de documentos sejam sentenciadas à prisão em Nova York. Punições como multas ou liberdade condicional são mais comuns.

Os réus condenados por falsificação que são sentenciados a cumprir pena atrás das grades geralmente cumprem um ano ou menos e, mesmo nesses casos, a maioria foi condenada por outros crimes, como fraude ou furto —ao contrário de Trump. Se for punido com mais do que uma multa, Trump poderá ser colocado em confinamento domiciliar ou sujeito a um toque de recolher, em vez de ser preso.

Como ex-presidente, ele tem uma equipe vitalícia do Serviço Secreto e a logística para mantê-lo atrás das grades pode ser complicada. Trump também poderia ser liberado sob fiança enquanto recorre da condenação.

O juiz do caso, Juan Merchan, indicou repetidamente que está preocupado em limitar a capacidade de um candidato presidencial de falar livremente, de acordo com a CBS News.

O local onde Trump poderá cumprir uma suposta prisão ou a pena é um dos pontos ainda sem resposta.

Especialistas ouvidos pelo jornal The Guardian acham improvável que Trump seja condenado à prisão. Um dos motivos é que ele é um réu primário e o crime pelo qual foi considerado culpado é um crime não violento.

Um encarceramento de um ex-presidente seria logisticamente difícil, segundo os especialistas.

Qualquer punição provavelmente consistirá em multas, liberdade condicional, serviço comunitário ou alguma combinação destes. Karen Friedman Agnifilo, ex-promotora do gabinete do procurador de Manhattan, ao The Guardian

Outro ponto levantado por eles é a "falta de remorso de Trump", que pode ser avaliada pelo juiz. "Não consigo imaginar que veremos um Trump arrependido e arrependido se chegar a hora da sentença", disse Cheryl Bader, professora de direito da Universidade Fordham (EUA), ao jornal.

Os juízes também consideram os danos causados. Por um lado, o juiz Merchan poderia ver isto como uma violação técnica para encobrir uma conduta de mau gosto, causando apenas danos mínimos. Por outro lado, ele poderia considerar a conduta de Trump como um dano profundo a todo o país.

Outro ponto é que Trump também poderia ser liberado sob fiança enquanto recorre da condenação.

Trump ainda pode recorrer?

É provável que Trump apresente argumentos que Merchan rejeitou antes do julgamento, inclusive que a indiciamento é legalmente falho e politicamente motivado.

O ex-presidente também deve argumentar que o juiz o privou de um julgamento justo ao cometer erros jurídicos ao permitir o depoimento de uma atriz pornô que disse ter tido relações sexuais com Trump. Os advogados dele disseram que isso foi destinado a inflamar o júri contra ele.

A defesa provavelmente argumentará que as acusações em si foram legalmente impróprias. A falsificação de registros comerciais por si só é uma contravenção em Nova York, mas é elevada a crime quando feita para ajudar a cometer ou ocultar outro crime.

O que aconteceu

O júri concluiu que Trump violou a lei ao falsificar registros comerciais para encobrir um pagamento a uma atriz de filmes adultos. Em 2016, Stormy Daniels recebeu um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 675 mil em valores de hoje).

O dinheiro teria o propósito de comprar o silêncio da atriz sobre um encontro amoroso com Trump — o que ele nega — para não impactar o desempenho do político nas eleições. Naquele ano, o republicano venceu a candidata democrata Hillary Clinton.

Trump foi condenado por todas as 34 acusações de fraude contábil que pesavam contra ele no caso. O julgamento durou seis semanas e ouviu mais de vinte testemunhas. Na terça-feira, os advogados apresentaram seus argumentos finais. Na quarta, o caso seguiu para os doze jurados, que anunciaram o veredito hoje.

Com isso, Trump se tornou o primeiro ex-presidente americano condenado criminalmente. O veredicto de hoje não fixou a pena de Trump, o que deve ser feito por um juiz no início do próximo mês.

Ao sair do tribunal, Trump criticou o julgamento e disse que "o verdadeiro veredicto" virá nas eleições de 2024. O político disse que é inocente e que está lutando por seu país.

*Com informações da Reuters e CBS News.