EUA: Trump tentará colocar mais conservadores na Suprema Corte

Ao voltar para a Casa Branca, Donald Trump não tem garantias de que irá conseguir mudar a formação do alto escalão do Judiciário, a Suprema Corte. Possíveis indicações somente reiterariam a tendência conservadora da mais alta corte do país —que já tem esse perfil devido, em parte, às nomeações feitas pelo republicano em sua primeira passagem pela Casa Branca.
O que aconteceu
A Suprema Corte é a mais alta instância da Justiça dos EUA, equivalente ao STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil. É composta por nove juízes, não são eleitos e que podem ficar no cargo de forma vitalícia. Os presidentes indicam o nome que precisa ser aprovado pelo Senado em votação por maioria simples.
Eles têm um papel importante na política norte-americana. Decidem sobre temas importantes como direitos civis, armas, liberdade religiosa, imunidade presidencial, aborto e meio ambiente.
A Suprema Corte tem atualmente três juízes na casa dos 70 anos. São eles: os conservadores Clarence Thomas, de 76 anos, e Samuel Alito, de 74 anos, e a liberal Sonia Sotomayor, de 70 anos. Eles são vistos como os mais propensos a se aposentarem, dependendo do resultado da eleição norte-americana, mas a decisão cabe a eles —eles podem se aposentar voluntariamente, renunciando ao cargo, ou destituídos pelo Congresso.
Nada garante que eles irão se aposentar no segundo mandato de Trump. Outros magistrados mais jovens também, neste meio tempo, podem se aposentar por decisões pessoais ou de saúde. A composição da Suprema Corte atual é a mesma desde 2022, quando Joe Biden fez sua única indicação até o momento.
Presidentes costumam nomear juízes alinhados à própria ideologia. Pesquisas já mostram que muitos magistrados norte-americanos estão cada vez mais programando suas aposentadorias para quando um presidente do mesmo partido daquele que os indicou estiver no cargo. Esta pode ser uma janela de oportunidade para Trump promover sua agenda conservadora novamente.
A capacidade de Trump de nomear juízes pode ser beneficiada por maioria republicana no Senado. Isso acontece porque o Senado é a casa responsável por confirmar os nomes dos indicados pelo presidente.
Trump nomeou três juízes. Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett enraram para a Suprema Corte na gestão dele. Uma entrou com Biden: Ketanji Brown Jackson. São 6 conservadores contra 3 progressistas. Já o democrata Barack Obama indicou dois nomes (Sonia Sotomayor e Elena Kagan).
Presidentes favoreceram nomeações mais jovens para o judiciário. Isso criou uma mudança geracional nos tribunais federais — entenda abaixo porque o quadro para novo presidente não é bom também neste cenário.

Judiciário federal também deve ter poucas mudanças
No judiciário federal, novo presidente enfrentará cenário semelhante ao da Suprema Corte. Quando o presidente democrata Joe Biden deixar o cargo, ele e Trump terão nomeado, em apenas oito anos, cerca de metade dos 890 juízes federais vitalícios do país.
Agora, o número de juízes qualificados para assumir o "status sênior" está diminuindo. Esse status é uma forma de semi-aposentadoria que os juízes podem assumir aos 65 anos, após 15 anos de serviço judicial, e que cria uma vaga no tribunal para o presidente preencher. Essa diminuição está ocorrendo graças às indicações de Trump e Biden à Suprema Corte, que favoreceram nomeações mais jovens.
Outros 247 juízes — 131 nomeados por presidentes democratas e 116 por republicanos — poderão se aposentar. Análise é da American Constitution Society, um grupo jurídico progressista. Se essa tendência se mantiver, Trump deve indicar muito menos juízes até o final de seu mandato do que os 234 nomeados em sua primeira passagem pela Casa Branca — o segundo maior número de qualquer presidente em um mandato de quatro anos —, e os 213 nomeados por Biden, que está em terceiro lugar.
O ex-presidente democrata Jimmy Carter detém o recorde de maior quantidade de nomeações judiciais em um único mandato, 262.
(Com Reuters)
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