Junção entre Igreja e Estado: qual o papel do papa como líder do Vaticano

O cargo de papa não representa apenas a figura mais importante da Igreja Católica, mas também engloba ser o chefe de Estado do Vaticano. O país - que é uma das poucas monarquias absolutistas restantes no mundo - difere de outras nações similares como Qatar ou Omã, pois o governante é escolhido em processo eleitoral.

O papa como chefe de Estado

Por se tratar de uma monarquia absolutista, o pontífice concentra todos os poderes. "Ele tem a última palavra em termo de legislação, no judiciário e no exército", explica o professor de teologia sistemática da PUC-SP, Reuberson Barreto. Como chefe de Estado e líder da Igreja Católica, o papa exerce um duplo papel. "Como líder religioso, o papa é o sucessor de São Pedro e o chefe supremo da Igreja Católica. Ele é responsável por definir a doutrina da fé, interpretar as Escrituras e orientar moralmente os fiéis em questões teológicas, sociais e éticas. Já como chefe de Estado da Cidade do Vaticano, ele tem responsabilidades semelhantes às de outros chefes de governo, como a manutenção de relações diplomáticas e a administração interna do Estado", explica Luciano Gomes dos Santos, professor da Uniarnaldo Centro Universitário, de Belo Horizonte (MG).

O papa não recebe salário. Diferentemente de outros governantes nacionais, o pontífice não recebe um valor fixo mensalmente.

Ele não tem uma quantia no sentido de 'o papa tem R$ 30 mil para suas despesas pessoais'. Não. Se o papa precisa de R$ 1 milhão, ele vai às contas do Banco Vaticano ou dos fundos próprios para caridade dele. Reuberson Barreto, professor da PUC-SP

A eleição para monarca

O conclave elege o chefe da Igreja e do país. Desde 1929, quando o território virou, oficialmente, um estado independente da Itália, o processo eleitoral de escolha de um novo papa resulta também na decisão de quem será o novo monarca.

A forma de governo é uma monarquia eletiva teocrática, ou seja, o chefe de Estado não herda o cargo, mas é escolhido por um colégio religioso. Luciano Gomes dos Santos, professor da Uniarnaldo Centro Universitário

Votação é feita por estrangeiros. Como o conclave é formado por representantes da Igreja Católica de diferentes países, não são os residentes do país que votam para escolher o monarca. É importante lembrar que quem nasce no Vaticano não recebe a nacionalidade do país, já que essa é garantida apenas a pessoas que integram a Igreja Católica no local.

A organização política do Vaticano

Além do pontífice, outras figuras religiosas têm papel político no país. No Vaticano existe a Cúria Romana, um conjunto de instituições que auxiliam o papa no governo da nação e no comendo da Igreja.

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Há uma espécie de "primeiro-ministro". Como integrante da Cúria Romana, atua o Cardeal Secretário do Estado - atualmente representado por Pietro Paulini - que é responsável pelas relações diplomáticas do país com outras nações e pela administração interna da Santa Sé. "Ele é como se fosse o primeiro-ministro. Então, ele responde institucionalmente, ele representa o papa em algumas circunstâncias e é uma autoridade eclesiástica, explica Barreto

As Congregações Romanas atuam como ministérios. Parte da Cúria Romana, as congregações são responsáveis por diferentes assunto do Estado do Vaticano.

A gestão administrativa do Estado é feita pela Comissão Pontifícia. Responsável pela administração, legislação e infraestrutura dos serviços públicos, a comissão é composta por cardeais. "O presidente dessa comissão também atua como o Governador da Cidade do Vaticano, sendo o responsável pela gestão cotidiana do Estado", afirma Santos.

O Judiciário é de responsabilidade do Tribunal do Vaticano. Nos julgamentos, são aplicadas tanto as leis do país quanto o Direito Canônico. No Vaticano, algumas leis são incorporadas da Itália, desde que estejam de acordo com a doutrina católica.

O país tem a sua própria força de segurança. "A Gendarmaria Vaticana é encarregada da segurança pública e da aplicação da lei dentro do território. Também tem a famosa Guarda Suíça Pontifícia, responsável pela proteção pessoal do Papa e pela segurança de locais estratégicos", conta Santos.

Os ocupantes dos cargos são apontados pelo papa. Por se tratar de uma monarquia absolutista e teocrática, o pontífice nomeia os principais representantes ou eles são escolhidos por processos internos da igreja.

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O Estado do Vaticano no cenário internacional

O Vaticano tem relação com outros países. O país mantém relações diplomáticas com outras nações e tem status de observador permanente na Organização das Nações Unidas (ONU).

Embaixadas espalhadas pelos países. "O Estado do Vaticano, ele tem embaixadas, que nós chamamos nunciaturas. Isso em todos os países, praticamente, com o qual o Vaticano tem relações diplomáticas", conta Barreto.

Francisco e qualquer papa quando chega em um país, ele é tratado como chefe de estado. Não é simplesmente uma autoridade religiosa. Reuberson Barreto, professor da PUC-SP

O papa Francisco como governante

Papel de papa como chefe de estado representou algumas mudanças nas tradições católicas. Pela primeira vez na história da igreja, uma mulher foi nomeada a uma Congregação Romana em janeiro de 2025. Anos antes, o papa já havia nomeado leigos para altas posições no Vaticano. Para Barreto, o papa atual coloca a sua personalidade no governo. "Francisco, sobretudo por uma ideia de sinodalidade, faz questão das consultas, ele faz questão do debate, ele faz questão do diálogo", opina.

Embora o papa seja o último monarca absolutista, ele delega muito o poder. Os outros papas já faziam, mas Francisco o faz muito mais Reuberson Barreto, professor da PUC-SP

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