Cidadania mais rara do mundo: o que acontece com quem nasce no Vaticano
O Vaticano é o menor estado soberano em área e população, 100% composta por estrangeiros. Entre as pecualiaridades do país, o passaporte vaticano é um dos mais difíceis de se conseguir no planeta. Tanto que, mesmo que uma criança nasça lá, seu direito ao passaporte não está assegurado.
O que acontece
Cidadania vaticana é permitida somente pelo papa e por três razões. O advogado e vaticanista Juvenil Alves explicou ao UOL que só estão elegíveis para cidadania os cardeais residentes no Vaticano, diplomatas da Santa Sé e funcionários do Vaticano, como os guardas suíços.
Famílias de funcionários residentes também recebem cidadania por extensão. Até 2023, quando os dados foram atualizados, havia 618 cidadãos vaticanos, mas 372 pessoas viviam fora do país.
É a cidadania mais rara do planeta, diz vaticanista. Isso também se dá por ela ser temporária: se o período de trabalho do funcionário terminou, ele e sua família perdem a cidadania e precisam deixar o Vaticano. A expiração é de dois anos para serviços temporários, cinco anos para serviços comuns e de dez anos para diplomatas.
Nascidos no Vaticano não se tornam cidadãos automaticamente. Embora seja extremamente raro que uma pessoa nasça no Vaticano, ainda mais pela ausência de hospitais e maternidades, isso não significa que ela seja cidadã do país no nascimento.
O único caso de cidadania por direito é o de filhos de funcionários que já tenham cidadania com seus cônjuges oficiais. Alves aponta que isso já aconteceu, mas pouquíssimas vezes. Vale lembrar que no caso das mulheres, é necessário ser casada para trabalhar no Vaticano. Os homens podem ser casados ou não.
Se uma turista der à luz no Vaticano, a criança herdará cidadania dos pais. As leis de cidadania do Vaticano não operam sob o princípio jurídico "jus soli" ("direito de solo", em latim), como no Brasil, em que nascidos no país são cidadãos. Também não vale o "jus sanguinis" (direito de sangue), em que filhos de cidadãos também recebem cidadania.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.