Presente de avião de luxo a Trump é permitido? O que diz a lei americana

Texto foi criado pelos fundadores dos EUA para evitar corrupção e influência estrangeira no governo. A cláusula está em vigor desde 1789, mas não estabelece penalidades. "Nenhum Título de Nobreza será concedido pelos Estados Unidos; e nenhuma Pessoa que ocupe qualquer Cargo de Lucro ou de Confiança sob a autoridade deles poderá, sem o Consentimento do Congresso, aceitar qualquer presente, Emolumento, Cargo ou Título, de qualquer tipo, de qualquer Rei, Príncipe ou Estado estrangeiro", diz a cláusula 8 da nona sessão do artigo primeiro da Constituição americana.

Plano de Trump é manter o avião após o fim do mandato. Segundo fontes ouvidas pela ABC News, o Boeing 747-8 seria entregue à Trump Library Foundation em uma transação vista como legal pela procuradora-geral Pam Bondi e outros advogados do Departamento de Justiça. Cada ex-presidente americano tem uma espécie de arquivo com milhares de presentes, que podem ser mantidos após o mandato se a autoridade pagar o valor de mercado pelo item, explicou o The Guardian.

Não sei quem precisa ouvir isso, mas não, Donald Trump não pode aceitar um palácio voador de US$ 400 milhões da família real do Catar. Isso não é apenas ridiculamente corrupto, como também flagrantemente inconstitucional.
Senador Bernie Sanders

Em vez de impor a ética, o Procurador-Geral colocou o selo de aprovação do Departamento de Justiça a uma transação que viola flagrantemente tanto a letra quanto o espírito da Cláusula de Emolumentos da Constituição.
Deputado Ritchie Torres em carta ao Departamento de Justiça e Gabinete de Ética Governamental

Nada diz 'América em Primeiro Lugar' como o Air Force One dado a você pelo Catar. Não é apenas suborno, é influência estrangeira premium com mais espaço para as pernas.
Líder da minoria no Senado, Chuck Schumer

A Constituição é perfeitamente clara: não se pode aceitar nenhum presente 'de qualquer tipo' de um estado estrangeiro sem a permissão do Congresso. Um presente que você usa por quatro anos e depois deposita na sua biblioteca ainda é um presente (e um golpe).
Deputado Jamie Raskin

Serviço Secreto considera doação do avião como um "pesadelo de segurança", disse uma fonte à CNN. "A Força Aérea dos EUA teria que desmontá-lo em busca de equipamentos de vigilância e inspecionar a integridade do avião". O veículo também precisaria passar por adaptações para poder transportar o presidente do país e só ficaria pronto para uso no fim do ano, diz o New York TImes.

Se aceito, presente será o mais caro recebido pelo governo dos EUA. O anúncio deve ser feito entre os dias 13 e 16 de maio, durante viagem de Trump ao Oriente Médio. O presidente e sua comitiva devem embarcar ainda hoje para o Qatar.

Trump defendeu "presente" ao governo americano. Nas redes sociais, o presidente afirmou que o Boeing 747-8 seria destinado ao Departamento de Defesa para substituir o avião presidencial, que tem 40 anos. Em fevereiro, o presidente fez "tour" pela aeronave enquanto ela estava estacionada no Aeroporto Internacional de Palm Beach, na Flórida.