Lula pede reforma do CS da ONU, Estado palestino e fim da guerra na Ucrânia

O Conselho de Segurança da ONU é composto de cinco membros permanentes. China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos têm poder de veto. Outros dez membros são rotativos, com mandatos de dois anos.

O presidente Lula defendeu também a inclusão de novos membros. Lula afirmou que incluir países da Ásia, da África, da América Latina e do Caribe no Conselho não é só uma questão de justiça, mas de garantir a sobrevivência da ONU.

Adiar esse processo torna o mundo mais instável e perigoso. Cada dia que passamos com uma estrutura internacional arcaica e excludente é um dia perdido para solucionar as graves crises que assolam a humanidade.
Presidente Lula

Para Lula, a recente perda de credibilidade do Conselho trouxe de volta ao cotidiano o medo de uma catástrofe nuclear. Em sua avaliação, a "instrumentalização" da Agência Internacional de Energia Atômica, ligada à ONU, contribui para esse cenário.

Ultimamente, [o Conselho] sequer é consultado antes do início de ações bélicas. Velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais. As violações recorrentes da integridade territorial dos Estados, em detrimento de soluções negociadas, solapam os esforços de não-proliferação de armas atômicas.
Presidente Lula

Direito internacional

O presidente destacou, ainda, a escalada de conflitos no mundo e disse que a recente decisão da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) de aumentar gastos militares alimenta uma corrida armamentista. No final de junho, os líderes dos 32 países que compõem a organização concordaram em elevar os gastos com defesa para 5% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país até 2035. Para Lula, o direito internacional se tornou "letra morta" junto com a solução pacífica de conflitos.

É mais fácil destinar 5% do PIB para gastos militares do que alocar os 0,7% prometidos para Assistência Oficial ao Desenvolvimento. Isso evidencia que os recursos para implementar a Agenda 2030 existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política.
Presidente Lula

Palestina e Ucrânia

O presidente brasileiro disse que nada justifica as ações terroristas do Hamas, mas que não é possível permanecer indiferente ao genocídio praticado por Israel. Ele afirmou ainda que o governo brasileiro denunciou as violações ao território do Irã, assim como da Ucrânia.

É urgente que as partes envolvidas na guerra da Ucrânia aprofundem o diálogo direto com vistas a um cessar-fogo e uma paz duradoura.
Presidente Lula

Lula não citou Vladimir Putin, presidente da Rússia, diretamente no discurso. Mas Putin está participando da sessão plenária por videoconferência e deve fazer um discurso de Moscou. O presidente russo desistiu de viajar ao Brasil por causa do risco de ser preso: existe um mandado contra ele emitido pelo Tribunal Penal Internacional, que o acusa de crimes de guerra na Ucrânia.

O que está em discussão na cúpula

A cúpula do Brics acontece hoje e amanhã no Rio de Janeiro. Para hoje, estão previstas sessões plenárias em que os chefes de Estado vão debater temas como segurança e reforma da governança global, fortalecimento do multilateralismo, economia e Inteligência Artificial.

Duas declarações serão produzidas. Na agenda de hoje também estão previstas a adoção de duas declarações conjuntas dos países-membros, uma sobre a reunião de cúpula e outra sobre Inteligência Artificial.

Brics fez declaração conjunta em apoio à convenção da ONU. Ontem, após reunião dos ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais, os países do grupo divulgaram três declarações conjuntas. Além da declaração ministerial, foram feitos um documentos em apoio à Convenção da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional e outro sobre a revisão de cotas do FMI, em apoio à reforma do sistema financeiro internacional. O bloco defende uma nova arquitetura tributária global baseada em equidade, soberania e justiça fiscal. O Brics destaca a importância de tributar "pessoas físicas de alto patrimônio líquido".

Brasil exerce presidência do Brics. O país assumiu o posto em janeiro deste ano. Entre os objetivos da presidência brasileira no bloco estão promover debates sobre inteligência artificial e financiamentos para combater as mudanças climáticas nos países do Sul Global.

Grupo reúne representantes de 11 países membros permanentes. São eles Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. São considerados países parceiros do Brics: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.