Entenda os conflitos que motivam a saída dos refugiados de seus países

Alexandre Pouchard

  • Matthias Schrader/AP

    9.set.2015 - Seguindo a linha de trem, imigrantes cruzam fronteira entre Sérvia e Hungria

    9.set.2015 - Seguindo a linha de trem, imigrantes cruzam fronteira entre Sérvia e Hungria

O fenômeno, que há muito tempo vem preocupando os países empenhados em controlar os fluxos migratórios, assumiu uma dimensão excepcional nos últimos dois anos. Depois que 280 mil pessoas entraram ilegalmente na União Europeia em 2014, 365 mil outras fizeram o mesmo nos oito primeiros meses de 2015.

Esse número vem sofrendo um crescimento exponencial principalmente devido à guerra na Síria. Os sírios de fato representavam sozinhos 27,9% dessas entradas em 2014 (ou seja, 79 mil pessoas), à frente dos eritreus (34.500 pessoas, ou 12,2%), dos afegãos e dos kosovares (22 mil pessoas de cada uma dessas nacionalidades, ou 7,8% cada). Assim, quase metade dos migrantes vieram da Síria, da Eritreia e do Afeganistão, todos países em guerra ou sob algum regime ditatorial.

Em 2015, os sírios representavam até o final de agosto 30,9% das chegadas "clandestinas" (ou seja, 87.500 pessoas), à frente dos afegãos (39 mil pessoas ou 13,8%) e dos kosovares e dos eritreus (24 mil pessoas para cada uma dessas nacionalidades, ou 8,5% cada).

Mas por que esses migrantes estão fugindo de seus países? Guerra, motivos econômicos (fuga da miséria em busca de uma vida melhor)... É extremamente difícil dissociar entre todos os migrantes os futuros "refugiados" (que tenham obtido esse status definido pela Convenção de Genebra de 1951) dos migrantes econômicos, que não necessariamente pedirão asilo.

A seguir, um apanhado dos principais países de origem dos migrantes e refugiados na União Europeia:

Síria: uma guerra total

Zein Al-Rifai/AMC/AFP
30.mai.2015 - Moradores observam a destruição em bairro na parte leste de Aleppo (Síria)

A terrível guerra civil que está em curso estourou em 2011, após manifestações de oposição ao regime. Os protestos contra o estado de emergência, que estava em vigor desde 1963 e proibia qualquer tipo de manifestação, foram reprimidos de forma brutal pelo exército de Bashar al-Assad. Mais de quatro anos depois, o conflito está mais do que estagnado. Ou melhor, os conflitos. Tanto entre o Exército, às vezes apoiado pelo Hezbollah libanês, e os rebeldes, como também entre os diferentes grupos rebeldes (os moderados do Exército Sírio Livre, ligados ao Conselho Nacional Sírio, os jihadistas do Estado Islâmico ou da Frente Al-Nusra ligada à Al-Qaeda), entre os curdos e o Estado Islâmico.

A guerra, que no início ainda poupava certas regiões, como a capital Damasco, agora é total. Ela causou a morte de mais de 240 mil pessoas e desalojou quase 12 milhões de pessoas – de um total de 23 milhões de habitantes, ou seja, mais da metade da população inicial. O país não tem mais uma atividade normal, está em situação humanitária e econômica catastrófica e há um número cada vez maior de pessoas que, após quatro anos de guerra, decidiram deixar o território.

A situação no país é tão catastrófica que a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) agora está concedendo automaticamente o status de "refugiado" a qualquer pessoa que esteja fugindo da Síria – sendo que normalmente esse é um processo individual - , independentemente de seu grupo étnico, de sua religião ou de suas opiniões políticas. 

Eritreia: um regime totalitário

Baz Ratner/Reuters
25.jun.2015 - Imigrante da Eritreia simula técnica de tortura durante um protesto em frente à sede da UE em Israel

A situação da Eritreia não é tão conhecida. Ela não é somente um país em desenvolvimento, cujo PIB ocupa a 168ª posição no ranking mundial (entre mais de 220) e cujos habitantes poderiam "simplesmente" buscar uma vida melhor. É também, e sobretudo, a pior ditadura do continente africano, com um regime totalitário que desenvolveu uma vigilância em massa da população e uma repressão sistemática contra qualquer tipo de protesto. A "Coreia do Norte" africana é dirigida por Issayas Afeworki, ex-herói da guerra da independência contra a Etiópia, conquistada em 1993.

Os milhares de eritreus que estão conseguindo fugir do país precisam enfrentar inúmeros riscos, a começar por uma polícia que tem por missão "atirar para matar" nas fronteiras e penalizar duramente as famílias daqueles que se atreverem a partir.

Afeganistão: uma guerra civil que não acaba

Ahmad Massoud/Xinhua
8.ago.2015 - Policiais afegãos inspecionam base da Otan que foi alvo de um ataque talibã em Cabul

Ao contrário do que se possa imaginar, não é porque a maior parte das forças da Otan deixou o país (em 2013, no caso das tropas combatentes francesas, e no final de 2014, no caso dos britânicos e dos norte-americanos) que o país hoje está mais seguro. Pelo contrário. Os combates entre os grupos rebeldes e o Exército se intensificaram e os atentados se multiplicaram, provocando um aumento significativo do número de vítimas civis no decorrer do primeiro semestre de 2015, segundo um relatório da ONU.

"O aumento no número de mulheres e de crianças mortas e mutiladas em ações ligadas ao conflito é especialmente preocupante", declarou Danielle Bell, diretora de direitos humanos da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Manua). Essa violência provavelmente tem algo a ver com o recrudescimento da chegada dos afegãos à Europa desde 2014 (22.132 registrados pela agência europeia Frontex) em relação a 2013 (9.494).

Iraque: outra guerra sem fim

Thaier Al-Sudani/Reuters
26.ago.2014 - Homem observa destruição causada por carro-bomba em Bagdá; explosão deixou 8 mortos

Assim como no Afeganistão, a saída dos norte-americanos não melhorou em nada a situação no país. Entregue a uma guerra civil sangrenta entre sunitas e xiitas, o país à beira de um "desastre humanitário", segundo a Unicef, agora foi dividido em dois após o avanço rápido do Estado Islâmico desde meados de 2014. O grupo jihadista assumiu o controle de vários pontos estratégicos como os poços petroleiros, as barragens ou ainda Mossul, a segunda maior cidade do país. Após um período de interrupção dos bombardeios da coalizão internacional, o Estado Islâmico retomou a ofensiva e vem avançando em território iraquiano na direção de Bagdá, instaurando a lei islâmica – a sharia – nas regiões sob seu controle. Em 2014, mais de 15 mil pessoas foram mortas em ações violentas, duas vezes mais que em 2013, quando 6.500 pessoas morreram.

Líbia: um país fragmentado

Mahmud Turkia/AP
19.mar.2015 - Combatentes de milícias islâmicas dão cobertura durante confrontos com uma milícia de oposição em Bir al-Ghanam, na Líbia

Embora tenha permitido derrubar um dos piores ditadores do continente africano, Muammar Gaddafi, a revolução ocorrida na Líbia em 2011, apoiada por ataques aéreos internacionais, também mergulhou o país em um caos cujo fim não parece estar próximo.

O território agora está dividido entre as diferentes facções e sobretudo dois governos rivais. De um lado, o Congresso Geral Nacional (CGN), eleito na primeira eleição democrática do país realizada em julho de 2012 e dominado pelos islamitas. Do outro, a Câmara dos Representantes, que deveria substituir o CGN após as eleições legislativas de junho de 2014, mas cuja legitimidade é contestada pelos islamitas, reforçados por uma decisão do Supremo Tribunal do país que anulou as eleições de junho. 

A divergência levou ao conflito armado. A capital, Trípoli, caiu nas mãos de milícias islamitas armadas durante o verão de 2014, obrigando a Câmara dos Representantes, reconhecida pela comunidade internacional, a se exilar em Tobruk, no leste do país. Há negociações em andamento para se chegar a um acordo de paz. Além disso, há o domínio cada vez maior do Estado Islâmico, que se opõe aos islamitas do CGN, bem como às máfias e aos vários outros tráficos... A instabilidade do país contribui para torná-lo o ponto de concentração da emigração africana para a Europa.

Kosovo: um país de pobreza e de corrupção

Andrew Testa/The New York Times
16.fev.2015 - Bairro residencial de Pristina, capital do Kosovo, que sofre com êxodo populacional

Até cinco anos atrás, os kosovares constituíam a principal nacionalidade representada entre os candidatos ao asilo na França. Após um período de calmaria, um verdadeiro êxodo tornou a acontecer: só ao longo dos três primeiros meses do ano de 2015, estima-se que cerca de 130 mil pessoas (de 1,7 milhão de habitantes) tenham deixado o país, ou seja, quase 8% da população.

O pequeno Estado dos Bálcãs, independente da Sérvia desde 2008 após uma guerra que provocou a morte de mais de 13 mil pessoas em 1998 e 1999, vem sendo corroído pela corrupção – da qual não escapou nem mesmo a importante missão europeia Eulex, que deveria ajudar o país a... construir um Estado de direito – com uma poderosa máfia. Mas é sobretudo o desemprego (que atinge 30% da população ativa) e a miséria (30% dos habitantes vivem abaixo do limiar de pobreza, segundo o Banco Mundial) que levam esses milhares de pessoas a fugirem.

Ao constatar "a instabilidade do contexto político e social próprio desse país, bem como a violência à qual continuam expostas certas categorias de sua população, sem garantia de conseguirem encontrar junto às autoridades públicas uma proteção suficiente", em outubro de 2014 o Conselho de Estado francês retirou o Kosovo da lista dos chamados países "seguros" – em função da qual a administração pode decidir conceder ou não o asilo - , na qual ele foi incluído em janeiro de 2014. O asilo em seguida é concedido ou não segundo cada caso, sendo que os principais motivos são casamentos forçados, conflitos familiares, violência conjugal ou tráfico de seres humanos.

Na República Democrática do Congo, ditaduras e guerrilhas

Eric Feferberg/AFP
10.jul.2014 - Joseph Kabila, presidente da República Democrática do Congo desde 2001

Embora não sejam registrados de forma maciça pela Frontex na Europa, os congoleses representavam, em 2014, a principal nacionalidade entre os candidatos ao asilo na França. O "Congo-Kinshasa" tem sido frequentemente palco de massacres, sobretudo na região de Kivu do Norte, no leste do país – uma zona que o Ministério das Relações Exteriores francês "desaconselha formalmente" seus cidadãos a visitarem. O acordo de paz fechado entre o governo e a guerrilha do Movimento do 23 de Março (M23), no final de 2013, levou a um período de calmaria e a uma redução no número de solicitantes de asilo vindos da região. Mas os combates continuam, sobretudo com as Forças Democráticas Aliadas (ADF), uma rebelião muçulmana ugandesa acusada de graves abusos contra os civis

Segundo o Ofpra, o órgão público que cuida das solicitações de asilo na França, "os pedidos vindos de militantes da oposição continuam sendo a maioria". O país de fato continua sendo dirigido desde 2001 por Joseph Kabila, que é frequentemente denunciado por ONGs de defesa dos direitos humanos por atentados às liberdades fundamentais.

A lista dos "países de origem seguros"

A lei europeia determina a elaboração de uma lista de países de onde provêm candidatos ao asilo, mas que sejam considerados "seguros", ou seja, que respeitem as liberdades fundamentais.

No início de 2015, essa lista do Escritório Francês de Proteção de Refugiados e Apátridas (Ofpra) incluía os seguintes países: Albânia, Armênia, Benin, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Gana, Índia, Kosovo, Macedônia (ARYM), Ilhas Maurício, Moldova, Mongólia, Montenegro, Senegal, Sérvia e Tanzânia.

Tradução: UOL

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