Inseminação artificial é desafio jurídico para casais lésbicos na França

Julia Pascual

  • Etienne Laurent - 27.jun.2015/EPA/EFE

    Mulheres se beijam durante Parada do Orgulho Gay em Paris

    Mulheres se beijam durante Parada do Orgulho Gay em Paris

"Não somos párias, queremos ter filhos na França". Virginie e sua companheira, que pediram anonimato, estão pensando em seu projeto de família há mais de um ano. As duas se casaram há alguns meses, mas não têm direito de recorrer a uma inseminação artificial com doação anônima de esperma na França.

Em compensação, essa técnica de reprodução medicamente assistida (RMA) é permitida a elas na Bélgica e na Espanha, mas Virginie "não quer dizer a seu filho que ele não tem pai. Queremos que ele possa conhecer sua identidade e encontrá-lo se quiser". Então, junto com sua companheira, elas se puseram a procurar um doador para realizar uma inseminação artificial artesanal.

É impossível dizer quantas pessoas fazem uso desse método, mas a inseminação artesanal é uma realidade na França. Em uma pesquisa sobre as famílias homoparentais publicada em 2014 na revista "Socio-logos", 14% (55 dentre 405) das mães declararam que haviam recorrido a ela. "Conceber uma criança com a ajuda de um doador conhecido se tornou a segunda escolha mais frequente depois da RMA", atestou o estudo.

"Eu deixava um copinho"

Foi assim que há quase um ano Marie e sua companheira tiveram um menino. O casal recorreu a um "amigo próximo" que elas continuam a ver "bem regularmente". Marie justifica: "Queríamos que o bebê tivesse um pai. Mas não um pai que reconhecesse sua paternidade, não é uma família a três." Marie já fala para seu filho sobre seu "super-papai doador". "Também dizemos a ele que o dia em que ele quiser passar tempo com seu papai, ele poderá. É importante que ele saiba que tem a escolha."

Já Virginie está "só no comecinho" de sua busca por um doador. Ela contatou a associação homoparental Les enfants d'arc-en-ciel (Os filhos do arco-íris) e tem procurado informações em sites da internet: "A gente acha uns engraçadinhos, como um homem que queria dormir com um casal de lésbicas, por exemplo.

Em cada contato há muita conversa para deixar as coisas bem claras." Virginie acredita ter encontrado um "contato sério" com um homem comprometido, já pai de família, que atua em "apoio à causa". "Precisará haver a maior proteção mútua possível, tanto para garantir que ele renunciará a seus direitos de pai quanto para lhe garantir que não lhe será pedida pensão alimentar, ou que a criança não pedirá herança. Do ponto de vista jurídico, não há regras. De qualquer maneira, não há nada de ilegal."

"Tudo é feito clandestinamente", confirma a advogada Caroline Mécary, especialista em direitos de homossexuais. Assim, Stéphanie, que vive no subúrbio de Toulouse, conta ter reservado um quarto de hotel no qual ela e o doador se encontravam. "Eu deixava um copinho dentro do quarto e me inseminava sozinha com uma seringa de paracetamol," lembra essa mulher de quase trinta anos. "Para minha primeira filha, fiz isso quatro ou cinco vezes. Para a segunda, funcionou logo de primeira".

Stéphanie explica que ela e o doador "assinaram um contrato de valor apenas moral. Ele escreveu uma mensagem para as crianças, explicando-lhes por que ele havia feito essa escolha." Todo ano, na época das festas, ela lhe envia um e-mail com "novidades das crianças". Ele se "revela pouco. Queria que ele me desse uma foto dele, mas ele não concordou."

Por trás da rejeição à doação anônima de esperma, a psicanalista Geneviève Delaisi de Parseval, autora do livro "Famille à Tout Prix" ("família a qualquer preço"), detecta uma "preocupação com transparência, historicidade". "Sinto isso como uma demanda social, ou pelo menos ética, que está ligada à recusa ao parto anônimo e ao fato de que as crianças adotadas sabem cada vez mais a respeito de suas origens."

Cécilia e Marie, mães de um menino de 6 anos e de gêmeas de 4 anos, não falam do doador como de um "pai" e não querem que seus filhos possam contatá-lo no futuro. Quando ele pediu fotos no Natal passado, as duas mulheres negaram: "Nós havíamos lhe enviado fotos das crianças quando bebês, mas dessa vez não quisemos". Se elas não recorreram a uma doação anônima de esperma no exterior, foi por convicção: "Por que seguir a via médica, se esconder, ir para o exterior, pagar por algo de natural e normal? Parecia mais saudável assim."

"Muitos casais esperavam poder recorrer à RMA na França", observa Geneviève Delaisi de Parseval. "E entre os que não conseguiram, estão aqueles que se casaram para poder ter um filho de forma legal." Hoje o recurso à inseminação artesanal está colocando os pais em uma insegurança jurídica. "Meio como os casais divorciados, um bom número de histórias vai parar nos tribunais", observa Gwendoline Desarménien, da Associação de Famílias Homoparentais.

Longo percurso jurídico

A advogada Caroline Mécary defendeu vários clientes perante a vara de família. Como Erwan, um parisiense de 53 anos que disse "sim" a uma amiga e sua companheira em 2007. "Meu plano era ser o pai da criança", ele relata hoje. "Cada um ouviu o que queria ouvir do outro. Eu o fiz de boa fé." Erwan reconheceu a criança antes do nascimento, mas sua presença como pai inicialmente foi mais "simbólica" do que qualquer outra coisa.

"Até os 5 anos da minha filha, eu a via de vez em quando, em um parque, em horários determinados." Em 2012, ele foi morar no interior: "Não dei mais notícias durante alguns meses e, no início de 2013, voltei a dar sinal de vida". O contato não deu certo, ele pediu para ver sua filha mas sofreu várias recusas... até o "surto": "Pensei que eu não a veria mais."

Em seguida teve início um longo percurso judiciário, até que em maio ele obteve um "direito de visita, de hospedagem e de autoridade parental conjunta". As relações continuaram conflituosas com as duas mães: "A gente se encontrava em espaços designados, com conversas supervisionadas por psicólogos. Com minha filha está tudo bem. Eu a vejo a cada 15 dias. Ela me chama pelo meu nome, sua mãe não me identificou como seu pai."

Erwan faria as coisas de um jeito diferente, assim como Thomas e David. Esse casal de homens teve um filho há sete anos, Ruben, com uma amiga solteira "que estava chegando aos 40 anos". "Teve um monte de coisas que não previmos", reconhece David. Graus de envolvimento diferentes, vontades diferentes... e aquele dia em que "ela não levou de volta a criança".

Após dois anos de batalha judicial, David e Thomas obtiveram a guarda alternada. Eles começaram a planejar um segundo filho, mas dessa vez nos Estados Unidos, com uma mãe de aluguel e uma doadora de óvulos. Eles não querem se arriscar novamente.

Tradução: UOL
 

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